Comitê de Ética em Pesquisa
O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde, para a gestão 2021-2023, é estruturado da seguinte maneira:
1) Membros:
I. Membros internos eleitos pelos pares:
- Fotini Santos Toscas
- Maria Thereza Bonilha Dubugras
- Mônica Martins de Oliveria Viana
- Nayara Begalli Scalco Vieira
- Ligia Schiavon Duarte
- Maritsa Carla de Bortoli
- Silvia Helena Bastos de Paula
- Tereza Etsuko da Costa Rosa
II. Membros externos à Instituição:
Olga Sofia Fabergé Alves, do Instituto Butantan da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo;
Marizete Peixoto Medeiros- da Coordenadoria de Planejamento de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo;
Florindo Katsuhisa Enoki – participante do Setor de Estudos do Envelhecimento, da Escola Paulista de Medicina;
Sheila Ventura Pereira - do Fórum dos Portadores de Patologia do Estado de São Paulo, representante dos usuários.
III. Secretária
Miriam Vaz Ferreira Neves
2) Reuniões ordinárias ocorrerão todas as segundas quintas-feiras de cada mês, às 10 horas, na sala do CEPIS ou de forma virtual, conforme calendário para o ano de 2025:
Reuniões extraordinárias serão agendadas conforme necessidade e disponibilidade dos membros do Comitê.
Datas da reunião do CEPIS |
Prazo de submissão |
16/01/2025 |
06/01/2025 |
13/02/2025 |
03/02/2025 |
13/03/2025 |
27/02/2025 |
10/04/2025 |
31/03/2025 |
08/05/2025 |
28/04/2025 |
12/06/2025 |
02/06/2025 |
10/07/2025 |
30/06/2025 |
14/08/2025 |
04/08/2025 |
11/09/2025 |
01/09/2025 |
09/10/2025 |
29/09/2025 |
13/11/2025 |
03/11/2025 |
11/12/2025 |
01/12/2025 |
3) O prazo para que um projeto seja analisado e um parecer elaborado é de no mínimo 10 dias.
Portanto, projetos submetidos na Plataforma Brasil com menos de 10 dias de antecedência de uma reunião serão analisados na reunião subsequente.
4) As orientações para indicar a Instituição Proponente nos projetos PARA PESQUISADORES DO INSTITUTO DE SAÚDE E ALUNOS DO MESTRADO PROFISSIONALIZANTE são:
a) Cadastrar-se na Plataforma Brasil, para quem ainda não tem cadastro, e no item sobre vínculo institucional escolher Instituto de Saúde CEPIS - São Paulo;
b) Para quem já possui cadastro, entrar na aba "Alterar o cadastro" e buscar os vínculos institucionais, escolher "adicionar instituição", use como critério de busca "instituto de saúde" e escolha Instituto de Saúde CEPIS - São Paulo (esta opção aparece na segunda página da lista);
c) Quando submeter o projeto, no item "instituição proponente" aparecerá a mesma opção Instituto de Saúde CEPIS - São Paulo (não faz mal que está sem CNPJ) para ser indicada.
OBS: Gostaríamos de lembrar que as instituições são cadastradas por usuários da Plataforma e não pelo CEPIS, por isso é importante NÃO CADASTRAR o CEPIS novamente na submissão de projetos. Acreditamos que dessa forma os projetos serão encaminhados para esta comissão e não para outras instituições.
5) Sobre a elaboração de TCLE:
Para a elaboração do TCLE, devem ser lidas as Resoluções CNS 466/12, especialmente o item "IV - DO PROCESSO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO", e a Resolução CNS 510/16, principalmente o “Capítulo III – DO PROCESSO DE CONSENTIMENTO E DO ASSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO”
Algumas informações importantes que devem ser lembradas na hora de construir o TCLE são:
- O TCLE é um convite;
- Deve-se usar linguagem clara e fácil, sem termos técnicos;
- É necessário explicar como se dará a participação do voluntário (procedimentos, local, tempo que levará, etc);
- Garantir sigilo das informações pessoais dos voluntários;
- É preciso deixar claro que o participante da pesquisa tem o direito a recusar-se a participar ou a retirar seu consentimento a qualquer tempo e sem quaisquer prejuízos;
- Não separar o texto do documento numa página e as assinaturas em outra;
- Informar contato com o Comitê de Ética para dúvidas e denúncias quanto a questões éticas:
"Qualquer questão, dúvida, esclarecimento ou reclamação sobre os aspectos éticos dessa pesquisa, favor entrar em contato com: Comitê de Ética em Pesquisas do Instituto de Saúde - CEPIS, pelo telefone (11) 3116-8648 ou pelo email: cepis@isaude.sp.gov.br."
6) As dúvidas e sugestões sobre o CEPIS devem ser encaminhadas para:
Email: cepis@isaude.sp.gov.br
Telefone: (11) 3116-8648
Endereço: Rua Santo Antônio, 590, Bela Vista, São Paulo
Horário de funcionamento: 09:00 às 16:00
Colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde