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Histórico da Humanização no Estado de São Paulo

 

 

 

Em 2000 o Estado de São Paulo adere ao Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar - PNHAH com os objetivos de sensibilizar profissionais dos diversos setores dos hospitais para o tema da humanização, fortalecer as iniciativas já existentes e promover discussões sobre a complexidade das múltiplas dimensões e atores envolvidos na questão da humanização. Este processo inicial ofereceu um extenso e rico material para reflexão e análise, antecipando como principal dispositivo metodológico a formação dos Grupos de Trabalho de Humanização - GTH nas Secretarias Municipais de Saúde das regiões envolvidas, nas Direções Regionais de Saúde - DIR e nos hospitais. Os GTH eram responsáveis pela realização de diagnósticos de demandas locais e pela proposição e orientação de projetos institucionais e municipais de humanização, assim como de um projeto para o Estado de São Paulo. O trabalho se deu inicialmente a partir de dois polos - capital e interior e de micro polos regionais, contando com acompanhamento da equipe técnica do Ministério da Saúde e com a participação de equipes dos hospitais, representantes das DIR e de municípios das regiões nas quais se localizavam os hospitais integrantes ao Programa.

 

A partir de 2003, ano de criação da Política Nacional de Humanização - PNH e de sua implementação nos vários estados da federação, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo dá início a um novo percurso de trabalho em humanização que percorre quatro etapas interdependentes: sensibilização de gestores e trabalhadores para a questão da humanização; formação de profissionais da saúde para conhecimento conceitual e metodológico de implementação das diretrizes e os dispositivos específicos da PNH; constituição da rede de apoiadores em humanização por meio da realização de curso de Formação de Apoiadores da Política de Humanização em parceria com o Ministério da Saúde e o Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo; e produção de movimento de capilarização e regionalização das ações de humanização.

 

A construção da Política Estadual de Humanização - PEH em 2011 deu continuidade à etapa de capilarização e regionalização da humanização já desenvolvida a partir da implementação da PNH no estado. O ponto de partida para a elaboração da PEH foi a análise das experiências desenvolvidas desde 2001 no campo da humanização junto aos municípios e unidades de saúde. Seus principais eixos de ação foram definidos considerando as diretrizes da PNH e a experiência de implantação de ações e programas de humanização nos Departamentos Regionais de Saúde, nos municípios e unidades de saúde no estado. A discussão crítica e a validação dos eixos da PEH e de sua metodologia de implementação foi realizada por Grupo Técnico Bipartite da Política Estadual de Humanização composto pelo Núcleo Técnico de Humanização - NTH da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - SES/SP, pelas equipes dos Centros de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS - CDQ/DRS e coletivos regionais, por alguns representantes de áreas técnicas da SES/SP, representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - COSEMS e por apoiadores do Ministério da Saúde.

 

A implementação da PEH a partir de 2011 se deu a partir da formulação de Planos de Trabalho quadrienais integrados Planos Estadual de Saúde. A implementação da PEH a partir de 2011 se deu a partir da formulação de Planos de Trabalho quadrienais integrados ao Plano Estadual de Saúde. A cada quatro anos são definidas as ações e estratégias, considerando os objetivos priorizados, as diretrizes gerais da PNH e os eixos de ação da PEH, assim como a análise dos resultados alcançados nos períodos anteriores. Esse processo contínuo de acompanhamento e avaliação se dá de forma participativa, com contribuições de profissionais envolvidos nos movimentos de humanização nas regiões, municípios e unidades de saúde.

 

No período entre 2011 e 2014 o plano de trabalho da PEH teve como objetivos específicos estimular a integração, cultura do diálogo e cooperação entre as unidades, no âmbito regional e nos vários níveis da rede; estimular a criação, fortalecimento e integração de práticas de gestão e atenção humanizadas na saúde, considerando diretrizes e dispositivos da PNH; fortalecer e integrar mecanismos de utilização da voz do usuário como fator crítico para o aprimoramento das condições de trabalho e como forma de participação e controle social; qualificar e apoiar gestores e profissionais com foco no planejamento, implantação e avaliação das práticas humanizadas nos serviços de saúde do Estado e dos municípios; e contribuir para a multiplicação do conceito e da prática de humanização, oferecendo oportunidades de reconhecimento, publicação e disseminação das ações.

 

 

Em 2011 o foco de atenção e trabalho foi o processo de construção participativa e validação colegiada da Política Estadual de Humanização. Neste processo participaram representantes do Ministério da Saúde, das equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde - nível central e regional e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - COSEMS. As principais ações realizadas foram a constituição do Núcleo Técnico de Humanização, a implementação de estratégias de integração entre áreas técnicas da SES no nível central, Departamentos Regionais de Saúde e unidades de saúde, e o desenvolvimento metodológico dos Eixos de Ação da PEH - Formação dos Centros Integrados de Humanização nos diferentes níveis de atenção à saúde, Apoio Técnico e Formação em Humanização, e Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Resultados.

 

Em 2012 foi dado início ao processo de implementação da PEH no estado. Neste período o principal foco foi a estruturação dos processos de trabalho em Humanização. Para tanto, foram realizados o lançamento oficial da PEH, a contratação de Articuladores Regionais de Humanização, a publicação de Resoluções e a criação de ferramentas de apoio (Matriz para elaboração de Planos de Intervenção, Formulário de levantamento de ações de humanização, Pesquisa de Satisfação do Usuário etc.).

 

 

Em 2013 foram desenvolvidas estratégias de qualificação das ações de Humanização na assistência e nos processos de trabalho em saúde, com foco na capilarização das ações por meio da formação de grupos e arranjos coletivos regionais e institucionais integrados ao processo de Regionalização e organização das Redes. As principais ações realizadas neste ano foram apoio e formação junto às equipes dos hospitais para criação dos Centros Integrados de Humanização, estratégias de articulação entre as unidades de saúde para favorecer sua inserção na rede de serviços locais, mapeamento dos movimentos e ações de humanização nos municípios, e participação nos Colegiados de Gestão Regionais, Câmaras Técnicas, Núcleo de Educação Permanente e Humanização etc.

 

Em 2014, ainda com foco na capilarização das ações, foram implementadas estratégias de qualificação do apoio macrorregional e às unidades de saúde para formulação dos Planos de Intervenção em Humanização, conforme diretrizes da PEH. Para tanto, foram realizadas ações visando à continuidade do trabalho junto às unidades de saúde - hospitais e Ambulatórios Médicos de Especialidades - AMES, e intensificação do apoio regional em Humanização junto aos municípios priorizados.

 

O Plano de Trabalho para o quadriênio 2015-2018 teve quatro eixos temáticos orientadores. A definição destes eixos prioritários teve como referência a análise dos resultados alcançados no quadriênio anterior na implementação da PEH nas regiões e unidades de saúde - especialmente a partir das informações levantadas nos Mapas de Humanização, dos resultados alcançados com a formação dos coletivos de humanização, e da formulação e implementação dos Planos de Intervenção em Humanização.

 

A proposição dos Eixos Temáticos 2015  2018 tem como objetivos facilitar a organização do trabalho por grandes temas e promover a integração dos principais movimentos e ações de Humanização em sua complexidade, sem, no entanto, desconsiderar a interconexão e interdependência entre eles. São eles: Redes de Atenção à Saúde, Produção do Cuidado, Gestão Participativa, Valorização do Trabalhador e Gestão Participativa, e Participação do Usuário.

 

Na prática, a indissociabilidade dos eixos temáticos é característica da lógica de políticas públicas de saúde que visam qualificar e fortalecer tecnologias de diálogo e interação entre programas, áreas, serviços, equipes e profissionais da rede pública de saúde.