Vigilância em Saúde: Imigrantes e Refugiados
Refugiados e Imigrantes no estado de São Paulo:
questões de vigilância em saúde
O Brasil historicamente recebe imigrantes e refugiados provenientes de vários países, muitos em conflitos e guerras. Desde 2010 esse fluxo tem se intensificado e o estado de São Paulo é a unidade da federação que mais acolhe. Em 2017 o país reconheceu 10.145 refugiados de diversas nacionalidades, sendo que, entre os que permanecem com registro ativo, 52% estão em São Paulo (Fonte: Refúgio em Números, Comitê Nacional para Refugiados, Ministério da Justiça). Dados da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania apontam que a cidade de São Paulo concentra o maior número de solicitantes, seguida de Campinas e Guarulhos, e que o principal grupo é de oriundos da Nigéria (1.075), seguido por congoleses da República Democrática do Congo (280), libaneses (245) e Ganeses (185) (Fonte: Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania).
A cidade de São Paulo concentra o maior número de solicitantes, seguida de Campinas e Guarulhos (Fonte: Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania).
Além de refugiados, imigrantes chegam de várias partes do mundo e adentram o território paulista fixando-se em diversos municípios. No momento, idenfica-se um grande fluxo de imigração da Síria.
Importante conhecer as definições de refugiado e imigrante:
- REFUGIADOS - São especificamente definidos e protegidos no direito internacional. São pessoas que estão fora de seus países de origem por fundados temores de perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a ordem pública e que necessitam de “proteção internacional”. As situações enfrentadas são frequentemente tão perigosas e intoleráveis que estas pessoas decidem cruzar as fronteiras nacionais para buscar segurança em outros países, sendo internacionalmente reconhecidos como “refugiados” e passando a ter acesso à assistência dos países, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e de outras organizações relevantes. Eles são assim reconhecidos por ser extremamente perigoso retornar a seus países de origem e, portanto, precisam de refúgio em outro lugar. Essas são pessoas às quais a recusa de refúgio pode ter consequências potencialmente fatais.
- IMIGRANTES - Os fatores que levam indivíduos a imigrar podem ser complexos. Muitas vezes as causas são multifacetadas. Imigrantes podem deslocar-se para melhorarem suas condições de vida por meio de acesso ao trabalho ou, em alguns casos, por educação, reuniões familiares, ou outras razões. Eles também podem imigrar para aliviar dificuldades significativas ocasionadas por desastres naturais, pela fome ou pela extrema pobreza. Pessoas que deixam seus países por esses motivos normalmente não são consideradas refugiadas, de acordo com o direito internacional. (fonte: Acnur/Brasil)
Para a vigilância em saúde, a entrada e circulação de pessoas provenientes de outros países geram sempre a preocupação pelo risco da introdução de doenças, algumas já controladas ou erradicadas em território nacional, como poliomielite e o sarampo. Dessa forma, é importante que os Grupos de Vigilância Epidemiológica e Sanitária (GVE e GVS), bem como as vigilâncias municipais, estejam atentos a esse movimento e, caso identifiquem fluxos migratórios ou recebimento de refugiados, busquem informações epidemiológicas dos países de origem para as ações protetoras, tanto para a população de estrangeiros, quanto para a população local.
Para apoiar esse trabalho, disponibilizamos material de comunicação sobre temas de saúde relevantes para os imigrantes e refugiados, entre eles: imunização, tuberculose, gestante. Esse material foi produzido pela Coordenaria de Vigilância em Saúde (Covisa-SP), nos idiomas português, inglês, francês, espanhol, chinês, árabe e crioulo, e foi autorizada a utilização.
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Informações sobre a tuberculose:
Insformações sobre imunização:
Informações sobre Influenza
Informações para gestantes
Recepção: termos mais usados em sete línguas