Relação de Serviços Escalonados para Habilitação e Investimento da RCPD 2026 Escalonamento da RCPD 2026 - Investimento Escalonamento da RCPD 2026 - Custeio Critérios para definição da relação escalonada dos serviços da RCPD 2026 2025 Anexo I Anexo II CER Habilitado por RRAS -DRS e Tegião de Saúde Deliberação CIB 49 de 2025