Apresenta-se aqui o Manual para Celebração de Convênios que abordará, de modo simples, prático e sintético, as principais questões atinentes à formalização dos convênios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, visando, sobretudo, contribuir para a adoção de atitudes preventivas que evitem a reiteração sistemática de ocorrências que possam ensejam irregularidades e reprovações.

 

11/08/2023 Minuta de Edital de Chamamento Público para celebração de convênios.

08/11/2023 Minuta de Edital de Chamamento Público para celebração de convênios.

04/03/2024 Minuta de Edital de Chamamento Público para celebração de convênios.