A gestão pública eficiente e transparente é um dos pilares para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Será apresentado a seguir um painel de visualização de propostas para custeio e investimento que poderá subsidiar os parlamentares na indicação de emendas na área da saúde.

Esta iniciativa poderá direcionar a alocação de recursos pelos gestores do SUS em serviços de saúde, considerando a priorização do conjunto de propostas de custeio e investimento realizada por instâncias de governança regional e macrorregional do SUS.

 

 

Objetivo e Finalidade

O objetivo principal do painel de visualização é proporcionar à sociedade civil, aos gestores públicos e aos próprios parlamentares uma ferramenta de fácil acesso para acompanhar as solicitações de propostas destinadas à área da saúde no estado de São Paulo.

As finalidades específicas dessa iniciativa podem ser resumidas em:

• Transparência: Tornar públicas as informações sobre as propostas de emendas, valores, áreas de atuação.
• Controle social: Dar oportunidade para a sociedade civil a acompanhar conjunto de propostas apresentadas pelos gestores e entidades vinculadas ao SUS
• Melhoria da gestão: Auxiliar os gestores públicos a tomar decisões mais assertivas e eficientes, com base em dados atualizados e completos.
• Fortalecimento do debate público: Estimular o debate sobre as prioridades em saúde, promovendo a participação da sociedade/ gestores e demais responsáveis na formulação das políticas públicas.

 

Benefícios para a População de São Paulo

A Elaboração de um painel que proporcione a visualização de propostas por gestores e entidades vinculadas ao SUS para apoio aos parlamentares, trará diversos benefícios para a população paulista, na área da saúde.

• Acesso à informação: A população poderá conhecer as propostas que estão sendo discutidas e aprovadas pelos parlamentares, compreendendo melhor como os recursos públicos estão sendo alocados.
• Otimização dos recursos: Ao permitir um acompanhamento mais detalhado das propostas, o painel contribui para a otimização dos recursos públicos, evitando duplicidade de investimentos e garantindo que os recursos sejam aplicados na solução dos principais problemas de saúde.

 

Downloads:

• Manual de acesso e utilização do painel de propostas;
• Relação de documentos para formalização de convênios.

 

Valores de Referência:

• Cartilha do Ministério para Apresentação de Propostas;
• Portaria GM/MS Nº 5.632, 25/10/2024 - Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
• Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM).

 

Qualquer dúvida, o número (11) 3066-8000 está à disposição.

 

 

Acesse abaixo o painel:

 

Painel de Propostas para Custeio e Emendas - BI