Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 6.578, de 18/02/25 DOU de 21/02/25 p.237 - seção 1 – nº 37 – Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-GM nº 6.617, de 12/02/25 DOU de 21/02/25 p.237 - seção 1 – nº 37 – Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-GM nº 6.636, de 19/02/25 DOU de 21/02/25 p.238 - seção 1 – nº 37 – Divulga e estabelece limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas - componente cirurgias em 2025 - e altera a Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024.

Portaria MS-SAES nº 2.584, de 20/02/25 DOU de 21/02/25 p.242 - seção 1 – nº 37 – Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 344, de 20/02/25 DOU de 21/02/25 p.247 - seção 1 – nº 37 – Estabelece as condições para procedimento otimizado de análise das petições de avaliação na área de alimentos pela admissão de documentação instrutória emitida por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente (AREE).

Portaria MCTI-GM nº 8.980, de 20/02/25 DOU de 21/02/25 p.6 - seção 2 – nº 37 – Ficam assim dispostas, nos termos em que previsto no art. 2º do Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, as representações, com as respectivas designações, onde cabível, na composição do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - CD-FNDCT.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 29, de 20/02/25 DOE de 20/02/25 p.3 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 37 – Designa representantes para comporem o Centro de Operações de Emergências - COE, instituído pelo Decreto nº. 69.329, de 23 de janeiro de 2025.

Resolução PGE nº 7, de 20/02/25 DOE de 21/02/25 p.2 - seção 1 – nº 38 – Institui o Grupo de Estudos e Pesquisas em Regulação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (“PGE-Reg.”), no âmbito do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.

Despacho do Secretário SS, de 20/02/25 DOE de 21/02/25 p.102 - seção 1 – nº 38 – Celebração de Convênio Linhas de Cuidados Assistencial do HRA.

Resolução SS nº 25, de 13/02/25 DOE de 21/02/25 p.102 - seção 1 – nº 38 – Retificação - Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.

Portaria IAL nº 6, de 20/02/25 DOE de 21/02/25 p.102 - seção 1 – nº 38 – Fica autorizado o Centro de Respostas Rápidas a requisitar colaboradores, equipamentos, insumos e áreas físicas para estabelecer força-tarefa para o enfrentamento à emergência em saúde pública em razão da epidemia de dengue no estado de São Paulo.

Portaria DRS-VII nº 2, de 20/02/25 DOE de 21/02/25 p.103 - seção 1 – nº 38 – Dispõe sobre a Criação do Grupo Técnico Condutor da Rede Alyne no DRS VII – Campinas.


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