Legislação Federal

Portaria PR-CMED nº 1, de 14/02/25 DOU de 17/02/25 p.1 - seção 1 – nº 33 – Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2025.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 13/02/25 DOE de 17/02/25 p.146 - seção 1 – nº 34 – Declaro a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) como OSS Gestora do Ambulatório Médico de Especialidades - Psiquiatria - Vila Maria.

Resolução SS nº 25, de 13/02/25 DOE de 17/02/25 p.146 - seção 1 – nº 34 – Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 26, de 13/02/25 DOE de 17/02/25 p.146 - seção 1 – nº 34 – Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa Estadual de Desinstitucionalização, para acolhimento em Serviços Residenciais Terapêuticos de pessoas internadas há mais de dois anos nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Portaria DRS-XIII, de 14/02/25 DOE de 17/02/25 p.158 - seção 1 – nº 34 – Aprova a Constituição do Grupo Condutor Regional de Atenção Especializada.

Portaria DRS-XIII, de 14/02/25 DOE de 17/02/25 p.158 - seção 1 – nº 34 – Altera a Constituição do Grupo Condutor Regional da Rede Materna-Infantil (Rede Alyne) – DRS XIII.


OBSERVAÇÕES:

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