Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.258, de 08/09/21 DOU de 09/09/21 p.70 - seção 1 – nº 171 – Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Portaria MS-GM nº 2.268, de 08/09/21 DOU de 09/09/21 p.73 - seção 1 – nº 171 – Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 2.289, de 08/09/21 DOU de 09/09/21 p.75 - seção 1 – nº 171 – Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Diadema.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 72, de 07/09/21 DOU de 09/09/21 p.76 - seção 1 – nº 171 – Relativa à proposta de incorporação da larotrectinibe para pacientes com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK, apresentada pela Bayer S.A.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 73, de 07/09/21 DOU de 09/09/21 p.76 - seção 1 – nº 171 – Relativa à proposta de incorporação do bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida no tratamento de HIV-1 em pacientes virologicamente suprimidos e com doença renal crônica, apresentada pela Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 74, de 07/09/21 DOU de 09/09/21 p.76 - seção 1 – nº 171 – Relativa à proposta de  atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retocolite Ulcerativa, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 75, de 07/09/21 DOU de 09/09/21 p.76 - seção 1 – nº 171 – Relativa à proposta de aprovação das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva, apresentada pelo Gabinete do Ministro de Estado da Saúde.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 76, de 07/09/21 DOU de 09/09/21 p.76 - seção 1 – nº 171 – Relativa à proposta de incorporação do abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2-, apresentadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS, Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda. e Novartis Biociências S.A.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 77, de 07/09/21 DOU de 09/09/21 p.76 - seção 1 – nº 171 – Relativa à proposta de incorporação do abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2-, apresentadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS, Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda. e Novartis Biociências S.A.

Consulta Pública MS-SCTIIES nº 78, de 07/09/21 DOU de 09/09/21 p.76 - seção 1 – nº 171 – Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS.

Portaria MS-SCTIIES nº 59, de 07/09/21 DOU de 09/09/21 p.76 - seção 1 – nº 171 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tramadol para o tratamento da dor crônica.

Portaria MS-SCTIIES nº 60, de 07/09/21 DOU de 09/09/21 p.77 - seção 1 – nº 171 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio.

Portaria MS-SCTIIES nº 61, de 07/09/21 DOU de 09/09/21 p.77 - seção 1 – nº 171 – Torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna.

Portaria MS-SCTIIES nº 62, de 07/09/21 DOU de 09/09/21 p.77 - seção 1 – nº 171 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde.

Portaria MS-SVS nº 29, de 06/09/21 DOU de 09/09/21 p.79 - seção 1 – nº 171 – Institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas.

Legislação Estadual

Decreto nº 65.993, de 08/0921 DOE de 09/09/21 p.1 - seção 1- nº 174 - Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

Portaria HRA nº 41a43, de 03/09/21 DOE de 09/09/21 p.33 - seção 1- nº 174 – Recompõe as Comissões relacionadas  do Hospital Regional de Assis – CRP-HRA.

Portaria DRS-XV nº 17, de 03/09/21 DOE de 09/09/21 p.34- seção 1- nº 174 – Divulga relação dos representantes dos  órgãos/instituições e gestores dos municípios da Região de Saúde Votuporanga do DRS XV de São José do Rio Preto e Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Votuporanga do DRS XV de São José do Rio Preto.

Portaria DRS-XV nº 18, de 03/09/21 DOE de 09/09/21 p.34- seção 1- nº 174 – Divulga relação dos representantes dos órgãos/instituições e gestores dos municípios da Região de Saúde de Rio Preto do DRS XV de São José do Rio Preto e Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Rio Preto do DRS XV de São José do Rio Preto.

Portaria DRS-XV nº 19, de 03/09/21 DOE de 09/09/21 p.35- seção 1- nº 174 – Divulga relação dos representantes dos órgãos/instituições e gestores dos municípios da Região de Saúde Bonifácio do DRS XV de São José do Rio Preto e Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Bonifácio do DRS XV São José do Rio Preto.

Portaria DRS-XV nº 20, de 03/09/21 DOE de 09/09/21 p.36- seção 1- nº 174 – Divulga relação dos representantes dos órgãos/instituições e gestores dos municípios da Região de Saúde de Jales do DRS XV de São José do Rio Preto e Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Jales do DRS XV de São José do Rio Preto.

Portaria DRS-XV nº 21, de 03/09/21 DOE de 09/09/21 p.37- seção 1- nº 174 – Divulga relação dos representantes dos órgãos/instituições e gestores dos municípios da Região de Saúde de Jales do DRS XV de São José do Rio Preto e Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Jales do DRS XV de São José do Rio Preto.

Portaria DRS-XV nº 22, de 03/09/21 DOE de 09/09/21 p.38- seção 1- nº 174 – Divulga relação dos representantes dos órgãos/instituições e gestores dos municípios da Região de Saúde de Fernandópolis do DRS XV São José do Rio Preto e Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Fernandópolis do DRS XV São José do Rio Preto.

Portaria DRS-XV nº 23, de 03/09/21 DOE de 09/09/21 p.39- seção 1- nº 174 – Divulga relação dos representantes dos seguintes órgãos/instituições e gestores dos municípios da Região de Saúde Santa Fé do Sul do DRS XV de São José do Rio Preto e Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Santa Fé do Sul do DRS XV de São José do Rio Preto.

Legislação Municipal

Lei nº 17.637, de 08/09/21 DOM de 09/09/21 p.1 - n° 175 - Institui o Dia Municipal da Medicina Fetal no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.

OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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