Legislação Federal

Lei nº 14.231, de 28/10/21 DOU de 29/10/21 p.1 - seção 1 - n°205 - Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família.

Lei nº 14.232, de 28/10/21 DOU de 29/10/21 p.1 - seção 1 - n°205 - Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO).

Resolução ASF nº 30, de 2021 DOU de 29/10/21 p.1 - seção 1 - n°205 - Institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.

Medida Provisória nº 1.073, de 28/10/21 DOU de 29/10/21 p.2 - seção 1 - n°205 - Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Portaria MS-GM nº 2.938, de 27/10/21 DOU de 29/10/21 p.90 - seção 1 - n°205 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.940, de 27/10/21 DOU de 29/10/21 p.90 - seção 1 - n°205 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.941, de 27/10/21 DOU de 29/10/21 p.94 - seção 1 - n°205 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Portaria MS-GM nº 2.942, de 27/10/21 DOU de 29/10/21 p.94 - seção 1 - n°205 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Portaria MS-GM nº 2.946, de 27/10/21 DOU de 29/10/21 p.95 - seção 1 - n°205 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.950, de 27/10/21 DOU de 29/10/21 p.97 - seção 1 - n°205 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.952, de 27/10/21 DOU de 29/10/21 p.98 - seção 1 - n°205 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.954, de 27/10/21 DOU de 29/10/21 p.99 - seção 1 - n°205 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 139, de 28/10/21 DOE de 29/10/21 p.29 - seção 1 - n°208 - Aprova o Plano de Metas quantitativas e qualitativas da Central Estadual de Transplante - CET/SES para o estado de São Paulo, para o biênio 2021/2022.

Portaria IDPC nº 40, de 2021 DOE de 29/10/21 p.32 - seção 1 - n°208 - Constitui a Comissão de Ética de Enfermagem (C.E.E.).

Projeto de Lei nº 736, de 2021 DOE de 29/10/21 p.8 - seção Leg. - n°201 - Institui o Seguro Emergencial Paulista - "SEmPa", benefício de caráter assistencial destinado às famílias paulistas que perderam algum familiar por qualquer causa de morte durante a vigência da emergência sanitária no estado.

Legislação Municipal

Resolução CMS-SP nº 8, de 01/10/21 DOM de 29/10/21 p.22 - n°209 - Aprova a realização da IV Conferência Municipal de Saúde Mental de São Paulo, Etapa da III Conferência Estadual de Saúde Mental e da V Conferência Nacional de Saúde Mental, que será realizada de 28 a 30 de Janeiro de 2022.

Resolução CMS-SP nº 9, de 21/10/21 DOM de 29/10/21 p.22 - n°209 - Torna público o Regimento/Regulamento da IV Conferência Municipal de Saúde Mental de São Paulo, Etapa da III Conferência Estadual de Saúde Mental de São Paulo e da V Conferência Nacional de Saúde Mental.

Resolução CMS-SP nº 10, de 21/10/21 DOM de 29/10/21 p.23 - n°209 - Torna público o Regimento/Regulamento das Pré-Conferências da IV Conferência Municipal de Saúde Mental de São Paulo, Etapa da III Conferência Estadual de Saúde Mental de São Paulo e da V Conferência Nacional de Saúde Mental.

Portaria SMS nº 470, de 2021 DOM de 29/10/21 p.24 - n°209 - Republicação - Regulamenta a ação do serviço voluntário no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e estabelece critérios para participação de prestadores de serviço voluntário.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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