Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.755, de 15/10/21 DOU de 22/10/21 p.90 - seção 1 - n°200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.758, de 15/10/21 DOU de 22/10/21 p.91 - seção 1 - n°200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Portaria MS-GM nº 2.800, de 15/10/21 DOU de 22/10/21 p.91 - seção 1 - n°200 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Portaria MS-GM nº 2.820, de 20/10/21 DOU de 22/10/21 p.95 - seção 1 - n°200 - Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID.

Legislação Estadual

Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/21 DOE de 22/10/21 p.1 - seção 1 - n°203 - Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.

Decreto, de 21/10/21 DOE de 22/10/21 p.5 - seção 1 - n°203 - Nomeia membro para integrar, como titular, o Plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema.

Portaria IB nº 17, de 20/10/21 DOE de 22/10/21 p.25 - seção 1 - n°203 - Nomeia a Coordenação da Escola Superior do Instituto Butantan.

Portaria IS nº 8, de 21/10/21 DOE de 22/10/21 p.25 - seção 1 - n°203 - Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Pós Graduação do Programa de Mestrado Profissional do Instituto de Saúde.

Portaria CGCSS nº 3, de 21/10/21 DOE de 22/10/21 p.26 - seção 1 - n°203 - Atualiza os integrantes das Subcomissões de Avaliação de Documentos e Acesso, no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde e unidades acompanhadas.

Portaria USP nº 7.678, de 21/10/21 DOE de 22/10/21 p.36 - seção 1 - n°203 - Fica criada a Plataforma Científica Pasteur USP.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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