Legislação Federal

Lei nº 14.217, de 13/10/21 DOU de 14/10/21 p.2 - seção 1 - n°194 - Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Portaria MC-GM nº 683, de 13/10/21 DOU de 14/10/21 p.6 - seção 1 - n°194 - Institui abertura de prazo para novas adesões e solicitação de aumento de metas ao Programa Criança Feliz/Programa Primeira Infância no SUAS.

Portaria MCTI-GM nº 5.218, de 07/10/21 DOU de 14/10/21 p.6 - seção 1 - n°194 - Cria, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e de sua Política de Gestão baseada em redes, o Comitê de Especialistas Rede Bioinsumos - MCTI.

Portaria MEC-SEPT nº 491, de 07/10/21 DOU de 14/10/21 p.53 - seção 1 - n°194 - Institui a Plataforma Aprenda Mais - Cursos abertos e online da Rede Federal e o Comitê Gestor da Plataforma.

Portaria MS-GM nº 2.654, de 07/10/21 DOU de 14/10/21 p.92 - seção 1 - n°194 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.660, de 07/10/21 DOU de 14/10/21 p.95 - seção 1 - n°194 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.675, de 13/10/21 DOU de 14/10/21 p.96 - seção 1 - n°194 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.682, de 13/10/21 DOU de 14/10/21 p.98 - seção 1 - n°194 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.684, de 13/10/21 DOU de 14/10/21 p.99 - seção 1 - n°194 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.685, de 13/10/21 DOU de 14/10/21 p.103 - seção 1 - n°194 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 2.688, de 13/10/21 DOU de 14/10/21 p.105 - seção 1 - n°194 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 2.691, de 13/10/21 DOU de 14/10/21 p.107 - seção 1 - n°194 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Legislação Estadual

Decreto nº 66.116, de 13/10/21 DOE de 14/10/21 p.1 - seção 1 - n°197 - Extingue o Programa Biblioteca Virtual, altera a denominação da unidade que especifica e dá providências correlatas.

Decreto nº 66.123, de 13/10/21 DOE de 14/10/21 p.3 - seção 1 - n°197 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Decreto nº 66.124, de 13/10/21 DOE de 14/10/21 p.3 - seção 1 - n°197 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Deliberação CIB nº 128, de 13/10/21 DOE de 14/10/21 p.34 - seção 1 - n°197 - Aprova ad referendum a relação dos municípios que optaram, por aderir ou não, ao Programa Dose Certa - PDC.

Deliberação CIB nº 129, de 13/10/21 DOE de 14/10/21 p.37 - seção 1 - n°197 - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 130, de 13/10/21 DOE de 14/10/21 p.39 - seção 1 - n°197 - Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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