Legislação Federal

Portaria Interministerial MS-MEC nº 2.612, de 06/10/21 DOU de 13/10/21 p.385 - seção 1 - n°193 - Altera, para 31 de dezembro de 2021, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino.

Legislação Estadual

Lei nº 17.419, de 08/10/21 DOE de 09/10/21 p.1 - seção 1 - n°196 - Institui o “Dia da AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente”.

Lei nº 17.425, de 08/10/21 DOE de 09/10/21 p.1 - seção 1 - n°196 - Institui o “Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço”.

Lei nº 17.428, de 08/10/21 DOE de 09/10/21 p.1 - seção 1 - n°196 - Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado de São Paulo.

Lei nº 17.429, de 08/10/21 DOE de 09/10/21 p.1 - seção 1 - n°196 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19, no Estado.

TERMOS CGCSS, de 2021 DOE de 09/10/21 p.33 - seção 1 - n°196 - Realização dos projetos especiais “Corujão da Saúde - Oncologia” nos AME’s relacionados.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2021 DOE de 09/10/21 p.35 - seção 1 - n°196 - Tem por objeto a inclusão do transporte seco e refrigerado para a Coordenadoria de Controle de Doenças CCD, com expedição a partir da FURP - Fundação para o Remédio Popular, CDL e Almoxarifado da SUCEN.

Portaria HRS nº 31, de 08/10/21 DOE de 09/10/21 p.35 - seção 1 - n°196 - Cessa a partir da data da publicação a Portaria nº 09 de 22/03/2018, referente ao Núcleo de Prevenção e Violência.

Portaria DRS-V nº 31, de 08/10/21 DOE de 09/10/21 p.35 - seção 1 - n°196 - Institui Comissão Interna para cadastro de Instituições interessadas na Fase 8 Corujão da Saúde conforme disposto na Resolução SS – 146 de 17-09-2021, e dá providências correlatas.

Editais HCRP, de 2021 DOE de 09/10/21 p.129 - seção 1 - n°196 - Abertura de Inscrições - Seleção de Médicos Residentes de Primeiro Ano para 2022.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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