Legislação Federal

Consulta Pública MS-SCTIE nº 101, de 22/11/21 DOU de 23/11/21 p.106 - seção 1 - n°219 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação do dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da fibrose cística.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 102, de 22/11/21 DOU de 23/11/21 p.106 - seção 1 - n°219 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação do casirivimabe/imdevimabe para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 103, de 22/11/21 DOU de 23/11/21 p.106 - seção 1 - n°219 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de ampliação de uso da ventilação não invasiva no tratamento das manifestações pulmonares crônicas e graves de pacientes com fibrose cística.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS nº 6.603, de 12/11/21 DOE de 23/11/21 p.63 - seção 1 - n°222 - Retificação - Convocação Pública para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades de Taubaté - AME Taubaté.

Deliberação CIB nº 149, de 22/11/21 DOE de 23/11/21 p.63 - seção 1 - n°222 - Aprova o remanejamento de recurso do limite financeiro FAEC, para a realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, entre gestores, com competência novembro de 2021.

Portaria GVS-XX nº 2, de 22/11/21 DOE de 23/11/21 p.65 - seção 1 - n°222 - Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Piracicaba, composto pelos integrantes relacionados.

Termo de Aditamento CGCSS nº 2, de 2021 DOE de 23/11/21 p.66 - seção 1 - n°222 - Repasse de recursos de investimento para realização de exames de anatomia patológica para utilização laboratorial no Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Leste - CEAC LESTE.

Edital IAL nº 5, de 2021 DOE de 23/11/21 p.306 - seção 1 - n°222 - Torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas do Curso de Especialização em Vigilância Laboratorial em Saúde Pública.

Projeto de Lei nº 791, de 2021 DOE de 23/11/21 p.8 - seção Leg. - n°222 - Altera a Lei nº 13.541, de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 581, de 19/11/21 DOM de 23/11/21 p.27 - n°223 - Institui a implantação de Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS SP).


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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