Legislação Federal

Lei nº 14.235, de 11/11/21 DOU de 11/11/21 p.1 - seção 1 – Ed. Extra - n°212-B - Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.

Portaria MS-GM nº 3.009, de 04/11/21 DOU de 12/11/21 p.116 - seção 1 - n°213 - Republicação - Institui incentivo financeiro relativo ao exercício de 2021 para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular - ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 3.126, de 11/11/21 DOU de 12/11/21 p.121 - seção 1 - n°213 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.128, de 11/11/21 DOU de 12/11/21 p.123 - seção 1 - n°213 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.130, de 11/11/21 DOU de 12/11/21 p.124 - seção 1 - n°213 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.131, de 11/11/21 DOU de 12/11/21 p.125 - seção 1 - n°213 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 3.009, de 04/11/21 DOU de 12/11/21 p.126 - seção 1 - n°213 - Retificação - Institui incentivo financeiro relativo ao exercício de 2021 para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular - ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 90, de 11/11/21 DOU de 12/11/21 p.129 - seção 1 - n°213 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas, relativa às Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19, com o intuito de aprimorar as Diretrizes.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 106, de 11/11/21 DOU de 12/11/21 p.129 - seção 1 - n°213 - Estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 576, de 11/11/21 DOU de 12/11/21 p.150 - seção 1 - n°213 - Dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 10/11/21 DOE de 12/11/21 p.58 - seção 1 - n°216 - Implantação e gerenciamento técnico/administrativo de 40 leitos na Unidade de Terapia Intensiva Adulto.

Termos CGCSS, de 2021 DOE de 12/11/21 p.61 - seção 1 - n°216 - Realização do Projeto Especial “Corujão da Saúde”.

Edital IAL, de 2021 DOE de 12/11/21 p.105 - seção 1 - n°216 - Torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas do Curso de Especialização em Vigilância Laboratorial em Saúde Pública.

Projeto de Lei nº 773, de 2021 DOE de 12/11/21 p.3 - seção Leg. - n°209 - Determina a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos paulistas com idade superior a 35 anos.

Projeto de Lei nº 775, de 2021 DOE de 12/11/21 p.4 - seção Leg. - n°209 - Dispõe sobre Laudo Médico Pericial que ateste deficiências irreversíveis ou incuráveis de qualquer natureza.

Projeto de Lei nº 776, de 2021 DOE de 12/11/21 p.4 - seção Leg. - n°209 - Institui a contagem de tempo em dobro durante a pandemia do Coronavírus, aos profissionais da área da saúde, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais técnicos- científicos policiais penais agentes socioeducativos e Guarda Civil Metropolitana, nos casos em que especifica.


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