Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.675, de 22/07/21 DOU de 23/07/21 p.98 - seção 1 – nº 138 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.676, de 22/07/21 DOU de 23/07/21 p.103 - seção 1 – nº 138 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.678, de 22/07/21 DOU de 23/07/21 p.105 - seção 1 – nº 138 – Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 1.682, de 22/07/21 DOU de 23/07/21 p.106 - seção 1 – nº 138 – Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.

Portaria MS-SAES nº 772, de 20/07/21 DOU de 23/07/21 p.109 - seção 1 – nº 138 – Indefere a Renovação do CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP).

Portaria MS-SAES nº 776, de 20/07/21 DOU de 23/07/21 p.109 - seção 1 – nº 138 – Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, com sede em Cunha (SP).

Portaria MS-SAES nº 777, de 21/07/21 DOU de 23/07/21 p.109 - seção 1 – nº 138 – Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Legislação Estadual

Lei nº 17.387, de 22/07/21 DOE de 23/07/21 p.1 - seção 1- nº 141 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. (Integra)

Decreto, de 22/07/21 DOE de 23/07/21 p.4 - seção 1- nº 141 – Nomeia membro para compor o Plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema.

Portaria IB nº 6, de 05/07/21 DOE de 23/07/21 p.38 - seção 1- nº 141 – Portaria referente ao Programa de Pós -Doutorado no Instituto Butantan.

Portaria CAIS-BOT, de 22/07/21 DOE de 23/07/21 p.40 - seção 1- nº 141 – Solicita a inclusão de membro para Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria IDPC nº 26, de 2021 DOE de 23/07/21 p.40 - seção 1- nº 141 – Designa os membros do Comitê Transfusional, para o biênio 2021/2023.

Portaria ICF nº 8, de 21/07/21 DOE de 23/07/21 p.40 - seção 1- nº 141 – Altera a publicação da Comissão de Ensino e Pesquisa do Instituto Clemente Ferreira.

Portaria ICF nº 9, de 21/07/21 DOE de 23/07/21 p.40 - seção 1- nº 141 – Altera e uni as comissões de Segurança do Paciente e Biossegurança do Instituto Clemente Ferreira.

Portaria ICF nº 10, de 20/07/21 DOE de 23/07/21 p.40 - seção 1- nº 141 – Altera a publicação da Comissão de Prontuário Médico do Instituto Clemente Ferreira.

Portaria ICF nº 11, de 21/07/21 DOE de 23/07/21 p.40 - seção 1- nº 141 – Altera a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

OBSERVAÇÕES:
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