Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.520, de 21/09/20 DOU de 23/09/20 p. 77 - seção 1 n° 183 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

Portaria MS-GM nº 2.527, de 22/09/20 DOU de 23/09/20 p. 78 - seção 1 n° 183 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 2.528, de 22/09/20 DOU de 23/09/20 p. 79 - seção 1 n° 183 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo do Município de Itatiba.

Portaria MS-GM nº 2.530, de 22/09/20 DOU de 23/09/20 p. 79 - seção 1 n° 183 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 2.534, de 22/09/20 DOU de 23/09/20 p. 80 - seção 1 n° 183 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 2.535, de 22/09/20 DOU de 23/09/20 p. 81 - seção 1 n° 183 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Osasco.

Portaria MS-GM nº 2.516, de 21/09/20 DOU de 23/09/20 p. 81 - seção 1 n° 183 - Retificação - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19.

Portaria MS-SAES nº 880, de 14/09/20 DOU de 23/09/20 p. 82 - seção 1 n° 183 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal, com sede em Jaboticabal (SP).

Resolução MS-ANVISA RDC nº 424, de 18/09//20 DOU de 23/09/20 p. 82 - seção 1 n° 183 - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Legislação Estadual

Decreto nº 65.202, de 22/09/20 DOE de 23/09/20 p.1 - seção 1 n°188 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

Deliberação CIB nº 80, de 22/09/20 DOE de 23/09/20 p.29 - seção 1 n°188 - Aprova a proposta de investimento, no município de Guarulhos.

Deliberação CIB nº 81, de 22/09/20 DOE de 23/09/20 p.29 - seção 1 n°188 - Aprova as propostas de investimento, no município de São Paulo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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