Legislação Federal

Decreto nº 10.255, de 27/02/20 DOU de 28/02/20 p.1 - seção 1 n°40 - Convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Decreto nº 10.257, de 27/02/20 DOU de 28/02/20 p.2 - seção 1 n°40 - Altera o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.

Resolução CFFa nº 562, de 27/02/20 DOU de 28/02/20 p.64 - seção 1 n°40 - Dispõe sobre a criação de subsedes pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, revoga a Resolução CFFa nº 277, de 20 de abril de 2001, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Despacho  GS nº 1297, de 21/02/20 DOE de 27/02/20 p. 19- seção 1 n° 39 - Contrato de Gestão para Gerenciamento do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem III – SEDI III.

Despacho  GS nº 1298, de 26/02/20 DOE de 27/02/20 p. 19- seção 1 n° 39 - Contrato de Gestão para Gerenciamento do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem III – SEDI III.

Despacho  GS nº 1299, de 21/02/20 DOE de 27/02/20 p. 19- seção 1 n° 39 - Contrato de Gestão para Gerenciamento do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem II – SEDI II.

Despacho  GS nº 1300, de 26/02/20 DOE de 27/02/20 p. 19- seção 1 n° 39 - Contrato de Gestão para Gerenciamento do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem II – SEDI II.

Portaria CPAP nº 3, de 19/02/20 DOE de 27/02/20 p. 20- seção 1 n° 39 - Designa membros,  referente à Comissão de Resíduos Sólidos, por necessidade de recomposição.

Convocação SS, de 2020 DOE de 27/02/20 p. 64- seção 1 n° 39 - Convoca todos os Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 03-04-2020, às 13h30, no Centro de Convenções do Hotel Monte Real Resort, localizado à Rua Uruguai, 65 – Águas de Lindóia.

Decreto nº 64.818, de 27/02/20 DOE de 28/02/20 p.4 - seção 1 n°40 - Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

Decreto, de 27/02/20 DOE de 28/02/20 p.5 - seção 1 n°40 - Nomeia membro suplente, o Plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema.

Resolução SS nº 20, de 27/02/20 DOE de 28/02/20 p.42 - seção 1 n°40 - Designa servidor para exercer as funções de ouvidor junto a Sede, do DRS XI - Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.

Resolução SS nº 21, de 27/02/20 DOE de 28/02/20 p.42 - seção 1 n°40 - Designa servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Deliberação CIB nº 15, de 27/02/20 DOE de 28/02/20 p. 42- seção 1 n° 40 - Aprova a complementação dos valores dos procedimentos constantes do Anexo II em 100% do valor da tabela SUS, exceto para cirurgias de catarata (Anexo III), bem como, a distribuição de recursos financeiros entre os gestores, aprovados em CIR, conforme Anexo I.

Deliberação CIB nº 12, de 23/04/15 DOE de 28/02/20 p. 43- seção 1 n° 40 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão-CGCSS nº 1, de 2020 DOE de 28/02/20 p. 44 - seção 1 n° 40 - Para Regulamentar o Desenvolvimento das Ações e Serviços de Saúde no Ambulatório Médico de Especialidades Maria Zélia – Ame Maria Zélia.

Extrato de Contrato CGCSS, de 2020 DOE de 28/02/20 p. 45 - seção 1 n° 40 - Desconto de recurso de custeio em virtude do não cumprimento na integralidade do Projeto nos meses de março a agosto de 2019.

Comunicado  CGCSS-SECONCI, de 2020 DOE de 28/02/20 p. 46- seção 1 n° 40 - Balanço Patrimonial.

Comunicado  CGCSS-AJ, de 2020 DOE de 28/02/20 p. 47- seção 1 n° 40 - Balanço Patrimonial.

Comunicado  CGCSS-ASFS, de 2020 DOE de 28/02/20 p. 49- seção 1 n° 40 - Balanço Patrimonial.

Comunicado  CGCSS-AV, de 2020 DOE de 28/02/20 p. 51- seção 1 n° 40 - Balanço Patrimonial.

Portaria CPAP, de 27/02/20 DOE de 28/02/20 p. 52- seção 1 n° 40 - Torna sem Efeito a Portaria DT 03/2020 de 19-02-2020.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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