Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 285, de 20/02/20 DOU de 21/02/20 p. 107 - seção 1 n° 37 - Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).

Portaria MS-SVS nº 5, de 19/02/20 DOU de 21/02/20 p.189 - seção 1 - n° 37 - Subdelega parcialmente a competência às Diretorias do Instituto Evandro Chagas (IEC) e do Centro Nacional de Primatas (CENP) para autorizar a concessão de passagens e diárias nos deslocamentos a serviço, no âmbito das suas respectivas unidades.

Portaria MS-SAES nº 133, de 13/02/20 DOU de 21/02/20 p. 192 - seção 1 - n° 37 - Anula a Portaria nº 1.250/SAS/MS, de 08 de agosto de 2018, que indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Lar Francisco de Assis, com sede em Casa Branca (SP).

Portaria MS-SAES nº 136, de 14/02/20 DOU de 21/02/20 p. 193 - seção 1 - n° 37 - Cancela o CEBAS, do Hospital Felício Luchini, com sede em Birigui (SP).

Portaria MS-SAES nº 142, de 17/02/20 DOU de 21/02/20 p. 194 - seção 1 - n° 37 - Cancela o CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Missão São Vicente de Paulo com sede em Piracaia (SP).

Portaria MS-SAES nº 143, de 17/02/20 DOU de 21/02/20 p. 194 - seção 1 - n° 37 - Cancela o CEBAS, da Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes com sede em Araçatuba (SP).

Portaria MS-SAES nº 163, de 20/02/20 DOU de 21/02/20 p. 195 - seção 1 - n° 37 - Altera a Portaria nº 1.399/SAES/MS, de 17/12/2019, que redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS.

Portaria MS-SAES nº 1.454, de 29/12/14 DOU de 21/02/20 p. 195 - seção 1 - n° 37 - Retificação - Habilita os Serviços Residenciais Terapêuticos para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Legislação Estadual

Portaria CAIS-PP, 18/02/20 DOE de 21/02/20 p. 31 - seção 1 n° 37 - Designa os servidores mencionados para compor a Comissão de Resíduos de Serviços de Saúde - CRSS.

Portaria HNGR nº 3, de 17/02/20 DOE de 21/02/20 p. 31 - seção 1 n° 37 - Altera e Adequa membros da Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (CGRSS).

Portaria HNGR, de 20/02/20 DOE de 21/02/20 p. 31 - seção 1 n° 37 - Acrescenta membros à Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional (EMTN).

Portaria HGSM nº 3, de 18/02/20 DOE de 21/02/20 p. 31 - seção 1 n° 37 - Cessa a partir da data da publicação a Portaria HGSMDMB - 8, publicada em DO, 14-04-2018, referente à designação dos servidores que compõe a Comissão Interna de Segurança do Paciente.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento