Legislação Estadual

Portaria HGT, de 17/02/20 DOE de 18/02/20 p. 27 - seção 1 n° 34 - Altera a composição dos membros do núcleo de Segurança do Paciente.

Portaria HCFAMEMA nº 178, de 17/02/20 DOE de 18/02/20 p. 32 - seção 1 n° 34 - Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Projeto “Ambulatório Geral Hcfamema” que tem como objetivo subsidiar a captação de recursos para a construção do novo Ambulatório Geral.

Portaria HCFAMEMA nº 179, de 17/02/20 DOE de 18/02/20 p. 32 - seção 1 n° 34 - Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Mapa de Atividades Assistenciais que tem como objetivo desenvolver uma interface para que os profissionais que atuam no Hcfamema formalizem sua grade semanal de atividades.

Projeto de Lei nº 42, de 2020 DOE de 18/0220 p. 9 - seção Leg. n° 31 - Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 43, de 2020 DOE de 18/0220 p. 9 - seção Leg. n° 31 - Institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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