Legislação Federal

Portaria MS-SAES nº 111, de 11/02/20 DOU de 17/02/20 p. 101 - seção 1 - n° 33 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Boa Esperança do Sul (SP).

Portaria MS-SAES nº 114, de 11/02/20 DOU de 17/02/20 p. 101 - seção 1 - n° 33 - Cancela o CEBAS, do Instituto Espírita Nosso Lar, com sede em São José do Rio Preto (SP).

Legislação Estadual

Despacho  SEC-SS nº 1.034, de 07/02/20 DOE de 15/02/20 p. 30 - seção 1 n° 33 - Contratação de serviços de Verificação Independente e assessoramento técnico à Secretaria Estadual da Saúde – SES para apoio no controle e avaliação da qualidade e desempenho dos serviços não assistenciais no âmbito dos dois complexos hospitalares do Estado de São Paulo executados sob o regime de Parceria Público-Privada.

Portaria CAIS-AF nº 2, de 14/02/20 DOE de 15/02/20 p. 30 - seção 1 n° 33 - Institui a Comissão de Humanização para atuar no âmbito deste CAISM da Água Funda.

Portaria HEFRA nº 16, de 14/02/20 DOE de 15/02/20 p. 30 - seção 1 n° 33 - Altera e nomeia a composição das Comissões relacionadas.

Portarias ILSL nº 4A9, de 10/02/20 DOE de 15/02/20 p. 31-32 - seção 1 n° 33 - Reorganiza as composições das Comissões, relacionadas.

Portarias ILSL nº 12A16, de 12/02/20 DOE de 15/02/20 p. 32 - seção 1 n° 33 - Reorganiza as composições das Comissões, relacionadas.

Portarias DRS-XIV nº 2A4, de 11/02/20 DOE de 15/02/20 p. 30 - seção 1 n° 33 - Estabelece a Composição da CIR - Comissão Intergestores Regional, relacionadas.

Comunicado HRS, de 2020 DOE de 15/02/20 p.136 - seção 1 n° 33 - , torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos ao Programa de Residência Odontológica - CFO, na área de Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial 2020.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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