Legislação Federal

Portaria MS-SGTES nº 3, de 10/02/20 DOU de 11/02/20 p. 52 - seção 1 - n° 29 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação Edital Nº 2, de 14 de janeiro de 2020.

Portaria MS-ANVISA nº 158, de 06/02/20 DOU de 11/02/20 p. 54 - seção 1 - n° 29 - Divulga os resultados trimestrais alcançados pelo Programa de Gestão Orientada para Resultados na Anvisa.

Portaria MS-SAES nº 96, de 05/02/20 DOU de 11/02/20 p. 56 - seção 1 - n° 29 - Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAES nº 97, de 06/02/20 DOU de 11/02/20 p. 57 - seção 1 - n° 29 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Samaritano, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAES nº 99, de 07/02/20 DOU de 11/02/20 p. 57 - seção 1 - n° 29 - Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Legislação Estadual

Edital-FEDIAL, de 2002 DOE de 11/02/20 p.48 - seção 1 n° 29 - Torna público o Edital de abertura de inscrições para seleção de candidatos a 01 (uma) vago no Programa de Formação para a Investigação Científica do Instituto Adolfo Lutz (PIFIC-IAL), no ano de 2020/2021.

Projeto de Lei nº 28, de 2020 DOE de 11/0220 p. 10 - seção Leg. n° 26 - Dispõe sobre a criação do programa "Escola Inclusiva" que visa incluir um professor de apoio especializado para aluno diagnosticado com transtorno do Espectro Autista em âmbito estadual.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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