Legislação Federal

Resolução Normativa MS-ANS nº 447, de 05/02/20 DOU de 10/02/20 p. 115 - seção 1 - n° 28 - Revoga a Resolução Normativa - RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, que institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar.

Portaria MS-SAES nº 76, de 04/02/20 DOU de 10/02/20 p. 174 - seção 1 - n° 28 - Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, com sede em São José dos Campos (SP).

Portaria MS-SAES nº 77, de 04/02/20 DOU de 10/02/20 p. 174 - seção 1 - n° 28 - Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Luz aos Cegos, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAES nº 79, de 04/02/20 DOU de 10/02/20 p. 174 - seção 1 - n° 28 - Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá com sede em Mauá (SP).

Portaria MS-SAES nº 90, de 05/02/20 DOU de 10/02/20 p. 175 - seção 1 - n° 28 - Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Mãe da Vida, com sede em Itapeva (SP).

Legislação Estadual

Despacho  SEC-SS nº 68, de 21/01/20 DOE de 08/02/20 p. 32 - seção 1 n° 28 - Gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades de Barretos – Ame Barretos Cirúrgico.

Despacho  SEC-SS nº 69, de 03/02/20 DOE de 08/02/20 p. 32 - seção 1 n° 28 - Análise dos Planos Operacionais para o gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades Edison Oliveira Martho – Ame Itapeva.

Extrato de Terceiro Termo Aditivo SS, de 2020 DOE de 08/02/20 p. 32 - seção 1 n° 28 - Reforma de 4 Unidades Básicas de Saúde e 1 Centro de Atenção Psicossocial no Município de Campinas.

Deliberação CIB nº 7, de 07/02/20 DOE de 08/02/20 p. 32 - seção 1 n° 28 - Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB com orientações para pactuação da distribuição de recursos financeiros para o acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.

Portaria IAL, nº 5, de 07/02/20 DOE de 08/02/20 p. 33 - seção 1 n° 28 - Torna público o Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Adolfo Lutz – CEUA-IAL.

Comunicado HGVNC, de 2002 DOE de 08/02/20 p.35 - seção 1 n° 28 - Expede a Portaria para designar os funcionários/servidores que comporão a Comsat no biênio 2020/2022.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 81, de 2020 DOM de 08/02/20 p. 23 - n° 27 - Dispõe sobe as Campanhas Nacionais de Vacinação para o ano de 2020.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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