Legislação Federal

Lei nº 13.979, de 06/02/20 DOU de 07/02/20 p. 1 - seção 1 - n° 27 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Portaria MS-GM nº 187, de 03/02/20 DOU de 07/02/20 p. 51 - seção 1 - n° 27 - Retificação - Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Base de Dados do Programa Nacional de Triagem Neonatal.

Portaria MS-SAES nº 93, de 05/02/20 DOU de 07/02/20 p. 54 - seção 1 - n° 27 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, com sede em Pedreira (SP).

Portaria MS-SAES nº 1.158, de 07/10/19 DOU de 07/02/20 p. 55 - seção 1 - n° 27 - Retificação - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Deliberação CRF-SP nº 2, de 06/02/20 DOU de 07/02/20 p. 74 - seção 1 - n° 27 - Aprova o Regulamento dos Grupos Técnicos de Trabalho do CRF-SP.

Deliberação CRF-SP nº 3, de 06/02/20 DOU de 07/02/20 p. 76 - seção 1 - n° 27 - Dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Assistência Profissional.

Legislação Estadual

Portaria GVS-XXXI nº 1, de 06/02/20 DOE de 07/02/20 p. 35 - seção 1 n° 27 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba - GVS XXXI - Sede.

Portaria HGVP, de 06/02/20 DOE de 07/02/20 p. 36 - seção 1 n° 27 - Criar o NSP (Núcleo de Segurança do Paciente) no âmbito do Hospital Geral “Dr. José Pangella” de Vila Penteado.

Portaria HSTRP, de 06/02/20 DOE de 07/02/20 p. 36 - seção 1 n° 27 - Constitui o Núcleo de Segurança do Paciente.

Portaria DRS-X nº 1, de 06/02/20 DOE de 07/02/20 p. 36 - seção 1 n° 27 - Designa os representantes descritos para comporem a Comissão Examinadora em conformidade com o Edital CCPMIS/ DRS X- Piracicaba - 01/2020.

Comunicado DRS-X nº 1, de 06/02/202 DOE de 07/02/20 p.36 - seção 1 n° 27 - Constitui Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PSS-PEMC, e dá providencias correlatas.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 85, de 2020 DOM de 05/02/20 p.37 - n° 26 - Altera os integrantes do Grupo Interno de Controle da Dengue, Doença Aguda pelo vírus Zika e Febre Chikungunya da Divisão de Vigilância em Zoonoses da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA/DVZ) da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria Conjunta SMIT-CGM nº 2, de 13/01/20 DOM de 07/02/20 p.38 - n° 26 - Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar unidades do Programa Descomplica SP.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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