Legislação Estadual

Decreto nº 65.319, de 30/11/20 DOE de 01/12/20 p. 1 - seção 1 - n° 238 - Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Decreto nº 65.320, de 30/11/20 DOE de 01/12/20 p. 3 - seção 1 - n° 238 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Comunicado CES-SP, de 2020 DOE de 01/12/20 p. 44 - seção 1 - n° 238 - Aprova a recomendação para que sejam adotadas providências necessárias para implementação de rotina de notificação dos casos de Covid-19 relacionados ao trabalho.

Comunicado CES-SP, de 2020 DOE de 01/12/20 p. 44 - seção 1 - n° 238 - Aprova as recomendações relacionadas.

Comunicado CES-SP, de 2020 DOE de 01/12/20 p. 44 - seção 1 - n° 238 - Recomenda que a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho- LDRT, seja adotada por todas as instituições publicas e privadas de saúde com atuação no Estado de São Paulo.

Comunicado CES-SP, de 2020 DOE de 01/12/20 p. 44 - seção 1 - n° 238 - Súmula das Deliberações relacionadas.

Portaria HGA, de 30/11/20 DOE de 01/11/20 p. 48 - seção 1 - n° 238 - Renomeia Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgão e Tecidos para Transplante do Hospital Guilherme Álvaro.

Projeto de Lei nº 706. de 2020 DOE de 01/12/20 p. 8 - seção Leg. n° 223 - Institui o Dia Estadual da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no âmbito do estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 470, de 2020 DOM de 01/12/20 p. 25 n° 226 - Institui, no Município de São Paulo, a notificação compulsória de Esporotricose.

Ordem Interna SMS, de 2020 DOM de 01/12/20 p. 26 n° 226 - Estabelece sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Gestores durante o período de Pandemia do coronavírus.

 

OBSERVAÇÕES:

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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