Legislação Federal

Consulta Pública MS-SCTIE nº 16, de 25/03/19 DOU de 26/03/19 p. 73 - seção 1 n° 58 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 17, de 25/03/19 DOU de 26/03/19 p. 73 - seção 1 n° 58 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação da clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - SCTIE.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 18, de 25/03/19 DOU de 26/03/19 p. 73 - seção 1 n° 58 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação da clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde -SCTIE.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 19, de 25/03/19 DOU de 26/03/19 p. 73 - seção 1 n° 58 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde-SCTIE.

Portaria MS-SCTIE nº 16, de 25/03/19 DOU de 26/03/19 p. 74 - seção 1 n° 58 - Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 4, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 17, de 25/03/19 DOU de 26/03/19 p. 74 - seção 1 n° 58 - Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 5, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Portaria GVS-XVII, de 25/03/19 DOE de 26/03/19 p. 28 - seção 1 n° 57 - Constitur a Equipe de Vigilância, do Grupo de Vigilância Sanitária XVII de Campinas.

Comunicado CGCSS-AME-ITU, de 2019 DOE de 26/03/19 p. 28 - seção 1 n° 57 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Olavo Silva Souza - AME Itu - Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.

Comunicado CGCSS-AME-CAR, de 2019 DOE de 26/03/19 p. 30 - seção 1 n° 57 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Carapicuíba - Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.

Portaria IDPC, de 22/03/19 DOE de 26/03/19 p. 31 - seção 1 n° 57 - Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.

Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2019 DOE de 26/03/19 p. 10 - seção Leg. n° 56 - Assegura o prazo de 180 dias de licença maternidade às servidoras celetistas em exercício junto à Administração Pública Estadual.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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