Legislação Estadual

Decreto nº 64.124, de 08/03/19 DOE de 09/03/19 p. 1 - seção 1 n° 46 - Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2020/2023 e dá providências correlatas.

Decreto, de 08/03/19 DOE de 09/03/19 p. 4 - seção 1 n° 46 - Designa membros para integrarem o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Condeca.

Decreto, de 08/03/19 DOE de 09/03/19 p. 4 - seção 1 n° 46 - Designa para integrarem, como membros, o Conselho Curador da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo, na qualidade de representantes do Conselho Regional de Medicina, respectivamente como titular e suplente.

Comunicado CGCSS AME-BAR, de 2019 DOE de 09/03/19 p. 57 - seção 1 n° 46 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades de Barretos – Ame Barretos – Unicade de Cirúrgia Ambulatorial - Fundação Pio XII.

Comunicado CGCSS AMEG-BAR, de 2019 DOE de 09/03/19 p. 59 - seção 1 n° 46 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Geral de Barretos - Ame Geral Barretos - Fundação Pio XII.

Portaria HRFV, nº 20, de 09/06/15 DOE de 09/03/19 p. 61- seção 1 n° 46 - Retificação - Constitui a Comissão de Equipe Multidisciplinar em Terapia Nutricional para o Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos.

Portaria HMLMB, nº 2, de 07/03/19 DOE de 09/03/19 p. 61- seção 1 n° 46 - Altera a Comissão de Humanização do Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros.

Portaria HMLMB, nº 1, de 07/03/19 DOE de 09/03/19 p. 61- seção 1 n° 46 - Altera a Comissão Comissão de Revisão de Óbitos - CRO do Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros.

Legislação Municipal

Decreto nº 58.653, de 08/03/19   DOM de 09/03/19 p. 1 - seção 1 n° 45 - Cria a Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais - IDMAS, no Subcomando da Guarda Civil Metropolitana - SCMDO, da Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral - GCM, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, bem como introduz alterações nos Decretos nº 52.649, de 15/09/2011, nº 55.089, de 08/05/2014, e nº 58.199, de 18/04/2018.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento