Legislação Federal

 Portaria PR-INTI nº 27, de 27/05/19 DOU de 28/05/19 p. 2 - seção 1 n° 101 - Altera disposições da Portaria nº 79, de 31/12/2018, que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 33, de 11/04/19 DOE de 28/05/19 p. 40 - seção 1 n° 100 - Retificação - Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 2 do Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.

Deliberação CES-SP, de 27/05/19 DOE de 28/05/19 p. 40 - seção 1 n° 100 - 287ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP de 27/05/2019 das 08:30 as 13:00horas.

Comunicado CVS, de 08/05/19 DOE de 28/05/19 p. 40 - seção 1 n° 100 - Publica o nome da Autoridade Sanitária do Projeto de Governo de Fiscalização do Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco/2019.

Resolução USP nº 7.665, de 27/05/19 DOE de 28/05/19 p. 56 - seção 1 n° 100 - Desativa o Núcleo de Apoio à Pesquisa, denominado Núcleo de Pesquisa em Biologia Computacional e Genômica (NAP-NUBIC).

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 496, de 2019 DOM de 28/05/19 p. 18 - seção 1 n° 99 - Determina a realização do Dia “D” de Intensificação das Ações de Prevenção das Arboviroses, no município de São Paulo, no dia 30 de maio de 2019.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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