Legislação Federal

Consulta Pública MS-SCTIE nº 30, de 23/05/19 DOU de 27/05/19 p. 45 - seção 1 n° 100 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas  relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Colangite Biliar Primária, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.

 Portaria MS-SCTIE nº 26, de 23/05/19 DOU de 27/05/19 p. 45 - seção 1 n° 100 - Torna pública a decisão de não incorporar o vedolizumabe para o tratamento de pacientes adultos com doença de Crohn moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 653, de 24/05/19 DOU de 27/05/19 p. 57 - seção 1 n° 100 - Estabelece prazo para envio de comentários e sugestões ao texto das Diretrizes de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Legislação Estadual

Despacho SEC-SS nº 3.690, de 240519 DOE de 25/05/19 p.49 - seção 1 n° 99 - Contrato de Gestão para gerenciamento do Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista.

Despacho SEC-SS nº 4.077, de 240519 DOE de 25/05/19 p.49 - seção 1 n° 99 - Referente à proposta para gerenciamento do Pólo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista.

Resolução SS nº 33, de 11/04/19 DOE de 25/05/19 p. 49 - seção 1 n° 99 - Retificação - Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 2 do Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 31, de 24/05/19 DOE de 25/05/19 p. 49 - seção 1 n° 99 - Aprova a parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo - Cosems/SP e o Núcleo Estadual Telessaúde-Unifesp para o desenvolvimento de ações de Teleeducação, Teleconsultoria e Telediagnóstico no estado de São Paulo.

Portaria IB nº 13, de 21/05/19 DOE de 25/05/19 p. 49 - seção 1 n° 99 - Cria a Núcleo de Qualidade de Vida e do Ambiente de Trabalho, no âmbito do Instituto Butantan.

Portaria IB nº 22, de 21/05/19 DOE de 25/05/19 p. 49 - seção 1 n° 99 - instituída a Comissão Organizadora da 21ª Reunião Cientifica Anual do Instituto Butantan, que se realizará entre os dias 4 e 6 de dezembro de 2019 e, será composta por funcionários e pesquisadores representando as diversas áreas do Instituto Butantan.

Portaria CRT-AIDS nº 3, de 24/05/19 DOE de 25/05/19 p. 49 - seção 1 n° 99 - Destitui e designa os componentes da comissão de Controle de Infecção Hospitalar, designados pelo artigo 1.º da Portaria CRT-A - 5/2007.

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS, de 2019 DOE de 25/05/19 p. 50 - seção 1 n° 98 - Readequação de metas assistenciais no Ambulatório Médico de Especialidades de São José Do Rio Preto - Ame São José Do Rio Preto, a partir de junho mantendo o recurso previsto para o exercício.

Termo de Retirratificação ao Convênio de Parceria CGCSS, de 2019 DOE de 25/05/19 p. 50 - seção 1 n° 98 - Repasse adicional de recursos financeiros de custeio para suplementação orçamentária, destinada ao pagamento de despesas operacionais da transição de gestão.

Comunicado CGCSS, de 2019 DOE de 25/05/19 p. 51 - seção 1 n° 99 - Balanço Patrimonial - Serviço de Reabilitação Lucy Montoro - Mogi Mirim - Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês.

Portaria DGAC nº 2 de 24/05/19 DOE de 25/05/19 p. 53 - seção 1 n° 99 - Designa os representantes abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar deste NGA-63 Várzea do Carmo.

Portaria HGT, de 23/03/18 DOE de 25/05/19 p. 54 - seção 1 n° 99 - Retificação - Cria as comissões identificadas.

Portaria HRA nº 32, de 24/05/18 DOE de 25/05/19 p. 54 - seção 1 n° 99 - Recompõe a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH, que reorganiza e regulamenta o Hospital Regional de Assis.

Portaria HRS nº 14, de 25/04/18 DOE de 25/05/19 p. 54 - seção 1 n° 99 - Designa e retifica, incluindo os servidores como Membros Suplentes da CRO Comissão de Revisão de Óbito.

Comunicado SS, de 2019 DOE de 25/05/19 p. 96 - seção 1 n° 99 - Retificação - Tem por objeto a realização de exames de Mamografia com ultrassonografia de mama, Endoscopia Digestiva com sedação, com e sem Biópsia, e Ultrassonografia Abdominal, no Corujão da Saúde, pela CONVENIADA ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Balanço Geral - Contas do Exercício de 2018, DOE de 25/05/19 p.  - seção Suplemento - n°99.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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