Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 581, de 15/05/19 DOU de 24/05/19 p. 55 - seção 1 n° 99 - Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Duartina, com sede em Duartina (SP).

Portaria MS-SAS nº 582, de 15/05/19 DOU de 24/05/19 p. 55 - seção 1 n° 99 - Defere a Renovação do CEBAS, do Banco de Olhos de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP).

Portaria MS-SAS nº 601, de 20/05/19 DOU de 24/05/19 p. 57 - seção 1 n° 99 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 602, de 20/05/19 DOU de 24/05/19 p. 59 - seção 1 n° 99 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito, com sede em Capão Bonito (SP).

Portaria MS-SAS nº 604, de 20/05/19 DOU de 24/05/19 p. 60 - seção 1 n° 99 - Exclui membros de equipe de transplante.

Portaria MS-SAS nº 607, de 20/05/19 DOU de 24/05/19 p. 60 - seção 1 n° 99 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, com sede em Limeira (SP).

Legislação Estadual

Despacho SEC-SS nº 3677, de 230519 DOE de 24/05/19 p.45 - seção 1 n° 98 - Convocação Pública para gerenciamento do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem I – SEDI I.

Deliberação CIB nº 30, de 23/05/19 DOE de 24/05/19 p. 45 - seção 1 n° 98 - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 27, de 17/05/19 DOE de 24/05/19 p. 45 - seção 1 n° 98 - Retificação -Homologa os itens relacionados.

Comunicado CGCSS-HGG, de 2019 DOE de 24/05/19 p. 48 - seção 1 n° 98 - Balanço Patrimonial - Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês - Hospital Geral do Grajaú Professor Liberato John Alphonse Di Dio.

Comunicado CGCSS-HRJ, de 2019 DOE de 24/05/19 p. 52 - seção 1 n° 98 - Balanço Patrimonial - Hospital Regional de Jundiaí - Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês.

Termo de Retirratificação ao Convênio de Parceria CGCSS-AME-CB, de 2019 DOE de 24/05/19 p. 55 - seção 1 n° 98 - Repasse adicional de recursos financeiros de custeio para suplementação orçamentária, destinada ao pagamento de despesas operacionais da transição de gestão.

 Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS-AME-ITA, de 2019 DOE de 24/05/19 p. 55 - seção 1 n° 97- Repasse adicional de recursos financeiros de custeio para suplementação orçamentária, destinada ao pagamento de despesas operacionais da transição de gestão.

Portaria HGVNC nº 5, de 21/05/19 DOE de 24/05/19 p. 56 - seção 1 n° 98 - Nomeia novos membros, após eleição realizada em 12-04-2019, para a Comissão de Óbito.

Portaria DRS-XI nº 6, de 23/05/19 DOE de 24/05/19 p. 57 - seção 1 n° 98 - Institui a Comissão de Avaliação dos Convênios e Contratos do Corujão da Saúde – fase 2 do Departamento Regional de Saúde XI de Presidente Prudente.

Portaria HCRP nº 92 de 21/05/19 DOE de 24/05/19 p. 58 - seção 1 n° 98 - Alterar a composição da Comissão de Auditoria criada pela Portaria HCRP 185/2004 para auditar os centros de custos de gerenciamento de estoques de materiais de consumo, consignado e medicamentos.

Projeto de Lei nº 691, de 2019 DOE de 24/05/19 p. 7 - seção Leg. n° 97 - Institui o Dia Estadual do Medicamento Genérico.

Legislação Municipal

Lei nº 17.093, de 23/05/19 DOM de 24/05/19 p. 1 - seção 1 n° 97 - Dispõe sobre criação do Programa Voluntário Acolhedor para crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas e vítimas da violência do tráfico de drogas.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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