Legislação Federal

 

 Portaria MS-SE nº 496, de 24/05/19 DOU de 29/05/19 p. 71- seção 1 n° 102 - Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

 

Legislação Estadual

 

Resolução SG- SS nº1, de 28/05/19 DOE de 29/05/19 p. 34 - seção 1 n° 101 - Dispõe sobre a alteração do artigo 3°, da Resolução Conjunta CC/SS-1, de 27 de agosto de 2009, e dá providências correlatas.

 

Despacho SEC-SS nº 4.076, de 270519 DOE de 29/05/19 p.35 - seção 1 n° 101 - Contrato de Gestão para gerenciamento do Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista – autorização de celebração.

Despacho SEC-SS nº 4.078, de 270519 DOE de 29/05/19 p.35 - seção 1 n° 101 - Contrato de Gestão para gerenciamento do Pólo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da Baixada Santista – autorização de celebração.

 

Deliberação CIB nº 21, de 23/04/19 DOE de 29/05/19 p. 35 - seção 1 n° 101 - Retificação - Homologa os Itens relacionados.

 

Portaria IB nº 13, de 21/05/19 DOE de 25/05/19 p. 49 - seção 1 n° 99 - Republicação - Cria a Núcleo de Qualidade de Vida e do Ambiente de Trabalho, no âmbito do Instituto Butantan.

 

Termo de Retirratificação ao Contrato de Gestão CGCSS-AME-SJRP, de 2019 DOE de 29/05/19 p. 37 - seção 1 n° 101 - Republicação - Readequação de metas assistenciais no Ambulatório Médico de Especialidades de São José Do Rio Preto - Ame São José Do Rio Preto, a partir de junho mantendo o recurso previsto para o exercício.

 

Portaria CRSM nº 11, de 28/05/19 DOE de 29/05/19 p. 37 - seção 1 n° 101 - Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado para fins de execução de Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária no cargo de Médico I, Especialidade: Oncologia Clínica, desta Instituição.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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