Legislação Federal

Portaria, PR-SECOM nº 2, de 22/02/19 DOU de 25/02/19 p. 1 - seção 1 n° 39 - Dispõe sobre a aprovação do Manual de Uso da marca do Governo Federal.

Resolução CFMV, nº 1.256, de 22/02/19 DOU de 25/02/19 p. 137 - seção 1 n° 39 - Proíbe a inscrição e o registro de egressos de cursos de medicina veterinária ofertados na modalidade a distância e dá outras providências.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 4, de 22/02/19 DOE de 23/02/19 p. 26- seção 1 n° 38 - Homologa os itens relacionados.

Comunicado CGCSS AME-ITA, de 2019 DOE de 23/02/19 p. 29- seção 1 n° 38 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Edison Oliveira Martho - Ame Itapeva - Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.

Portaria HGSM nº 5, de 13/02/19 DOE de 23/02/19 p. 31 - seção 1 n° 38 - Cria o NIR (Núcleo Interno de Regulação) no âmbito do Hospital Geral de São Mateus“Dr. Manoel Bifulco.

Portaria IDPC nº 2, de 19/02/19 DOE de 23/02/19 p. 32 - seção 1 n° 38 - Alterar a composição do Centro de Tratamento de Amiloidose Cardíaca do Dante Pazzanese - CTACD.

Portaria IDPC nº 3, de 19/02/19 DOE de 23/02/19 p. 32 - seção 1 n° 38 - Designa os membros do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.

Portaria DRS-I nº 2, de 22/02/19 DOE de 23/02/19 p. 32 - seção 1 n° 38 - Constitui a Comissão Organizadora da Etapa Regional da 8ª Conferência Estadual de Saúde.

Projeto de Lei nº 41 de 2019 DOE de 23/02/19 p.4 - seção Leg. n° 37 - Estabelece normas gerais sobre cuidados aos animais definidos como "comunitários" e dá providências correlatas.

Legislação Municipal

Decreto nº 58.638, de 22/02/19   DOM de 23/02/19 p. 1 - seção 1 n° 37 - Autoriza a integração da base de dados de segurança viária da Companhia de Engenharia de Tráfego com as bases de dados da Secretaria Municipal da Saúde, bem como institui o Grupo de Trabalho para Integração dos Dados de Acidentes de Trânsito e Saúde.

Portaria SMS nº 190, de 2019   DOM de 23/02/19 p. 26 - seção 1 n° 37 - Institui as diretrizes de descentralização das equipes assistenciais do SAMU, a serem operacionalizadas no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde do Município de São Paulo, quando da integração com os equipamentos da Rede Regionalizada e Hierarquizada de Saúde e demais pontos de interesse da municipalidade.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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