Legislação Federal

Consulta Pública MS-SCTIE, nº 8, de 20/02/19 DOU de 21/02/19 p. 77 - seção 1 n° 37 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de exclusão do pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget óssea, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.

Consulta Pública MS-SCTIE, nº 9, de 20/02/19 DOU de 21/02/19 p. 77 - seção 1 n° 37 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação do ocrelizumabe no tratamento da esclerose múltipla primária progressiva (EMPP), apresentada pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.

Consulta Pública MS-SCTIE, nº 10, de 20/02/19 DOU de 21/02/19 p. 77 - seção 1 n° 37 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de incorporação do ocrelizumabe no tratamento das formas recorrentes de esclerose múltipla (EMR), apresentada pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.

Decisão COFEN, nº 18, de 14/02/19 DOU de 21/02/19 p. 99 - seção 1 n° 37 - Aprova o Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Conselho Federal de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução CFN, nº 621, de 18/02/19 DOU de 21/02/19 p. 100 - seção 1 n° 37 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e dá outras providências.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 15, de 20/02/19 DOE de 21/02/19 p. 1 - seção 1 n° 36 - Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.

Despacho SEC-SS nº 211, de 19/02/19 DOE de 21/02/19 p. 30 - seção 1 n° 36 - Contrato de Gestão para gerenciamento do Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto - Mater.

Portaria IB nº 9, de 20/02/19 DOE de 21/02/19 p. 30 - seção 1 n° 36 - Cria a Comissão de Interna Biossegurança do Instituto Butantan para a área de Desenvolvimento e Inovação - CIBio-DI/IB.

Nota Técnica CRT-AIDS nº 1, de 2019 DOE de 21/02/19 p. 31 - seção 1 n° 36 - Dispõe sobre a orientação de casais sorodiferentes quanto à reprodução.

Portaria USP nº 7.343, de 19/02/19 DOE de 21/02/19 p. 52 - seção 1 n° 36 - Republicação - Altera dispositivo da Portaria GR-6.954/2017, que dispõe sobre a criação da Comissão de Implantação do Curso de Medicina do Campus USP de São Carlos.

Resolução USP nº 7.607, de 20/02/19 DOE de 21/02/19 p. 52 - seção 1 n° 36 - Baixa o Regimento do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Doenças Crônico-Degenerativas (NAP-DCD).

Convocação GS-SS, de 2019 DOE de 21/02/19 p. 92 - seção 1 n° 36 - Convocação para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde Interessados em Participar do Corujão da Saúde.

Projeto de Lei nº 36 de 2019 DOE de 21/02/19 p.9 - seção Leg. n° 35 - Institui a Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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