Legislação Federal

Resolução COFEN nº 601, de 2019 DOU de 20/02/19 p. 77 - seção 1 n° 36 - Altera o regulamento para concessão do prêmio Anna Nery, aprovado pela Resolução Cofen nº 482/2015, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 622, de 18/02/19 DOU de 20/02/19 p. 77 - seção 1 n° 36 - Dispõe sobre as formas de ingresso, as remunerações e os requisitos para ocupação de cargos do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.

Legislação Estadual

Resolução SFP, nº 10 de 19/02/19 DOE de 20/02/19 p. 12 seção 1 n° 35 - Fixa a taxa de administração devida à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para o exercício de 2019.

Portaria CCD nº 5, de 18/02/19 DOE de 20/02/19 p. 25 - seção 1 n° 35 - Dispõe sobre a emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) no âmbito do Estado de São Paulo.

Comunicado CHM, de 2019 DOE de 20/02/19 p. 28 - seção 1 n° 35 - Faz saber aos interessados que serão abertas as inscrições para a Eleição da Comsat CHM biênio 2019/2020.

Portaria HNGR nº 3, de 19/02/19 DOE de 20/02/19 p. 28 - seção 1 n° 35 - Cria e institui as Comissões, Equipes, Grupos e Núcleos, doravante mencionados simplesmente como Comissões, com a composição e discriminação de Comissão Brigada Contra o Aedes Aegypti (CBCAA), composta pelos membros relacionados.

Portaria DRS-XIII, de 18/02/19 DOE de 20/02/19 p. 29 - seção 1 n° 35 - Nomeia servidores, para compor a Comissão de Monitoramento da execução dos serviços conveniados sob Gestão Estadual, no âmbito do DRS XIII de Ribeirão Preto.

Portaria USP nº 7.343, de 19/02/19 DOE de 20/02/19 p. 60 - seção 1 n° 35 - Altera dispositivo da Portaria GR-6.954/2017, que dispõe sobre a criação da Comissão de Implantação do Curso de Medicina do Campus USP de São Carlos.

Comunicado IDPC, de 2019 DOE de 20/02/19 p. 85 - seção 1 n° 35 - Processo Seletivo para Preenchimento de Vaga do Programade Residência Multiprofissional em Saúde Cardiovascular– 2019.

Comunicado IPGG, de 2019 DOE de 20/02/19 p. 85 - seção 1 n° 35 - Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas do Curso de Especialização Multiprofissional em Gerontologia – CEMG – 2019, Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia José Ermírio de Moraes.

Comunicado HCRP, de 2019 DOE de 20/02/19 p. 86 - seção 1 n° 35 - Reabertura de Inscrições Seleção de Médicos Residentes de Primeiro Ano para 2019 (Programa de Residência Médica de Acesso Direto).

Comunicado HCRP, de 2019 DOE de 20/02/19 p. 87 - seção 1 n° 35 - Reabertura de Inscrições Seleção de Médicos Residentes de Primeiro Ano para 2019 (Programa de Residência Médica de Acesso Direto).

Projeto de Lei nº 33 de 2019 DOE de 20/02/19 p.11- seção Leg. n° 34 - Cria a Política de Diagnóstico e Tratamento do Distúrbio do Processamento Auditivo Central nas redes públicas de saúde e educação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 34 de 2019 DOE de 20/02/19 p.12- seção Leg. n° 34 - Institui o Dia Estadual da Prevenção, Controle e Orientação da Síndrome do túnel do Carpo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

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