Legislação Federal

Consulta Pública MS-SCTIE nº 5, de 18/02/19 DOU de 19/02/19 p. 50 - seção 1 n° 35 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, para Síndrome dos Ovários Policísticos, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 6, de 18/02/19 DOU de 19/02/19 p. 50 - seção 1 n° 35 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta das Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 5, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 7, de 18/02/19 DOU de 19/02/19 p. 50 - seção 1 n° 35 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta das Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 4, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS.

Portaria MS-SCTIE nº 4, de 18/02/19 DOU de 19/02/19 p. 50 - seção 1 n° 35 - Torna pública a decisão de incorporar as próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 5, de 18/02/19 DOU de 19/02/19 p. 51 - seção 1 n° 35 - Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 6, de 18/02/19 DOU de 19/02/19 p. 51 - seção 1 n° 35 - Torna pública a decisão de incorporar o distrator osteogênico para tratamento de deformidades crânio e buco-maxilo-faciais congênitas ou adquiridas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 7, de 18/02/19 DOU de 19/02/19 p. 51 - seção 1 n° 35 - Torna pública a decisão de incorporar a prótese para artroplastia de quadril de revisão com material diverso da primária (componente acetabular de metal trabecular para cirurgia de revisão de prótese de quadril), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 3, de 15/02/19 DOE de 19/02/19 p. 29 seção 1 n° 34 - Retificação - Homologa ad referendum as transferências de teto financeiro MAC.

Portaria DRS-XVII, de 18/02/19 DOE de 19/02/19 p. 34 - seção 1 n° 34 - Convoca a Etapa Regional da área de abrangência do Departamento Regional de Saúde de Taubaté - DRS XVII, que antecede a 8ª Conferência Estadual Saúde / SP, e constitui Comissão Organizadora e dá providências correlatas.

Comunicado IB, de 2019 DOE de 19/02/19 p. 79 - seção 1 n° 34 - Resultado Final do Processo Seletivo para Preenchimento de Vagas dos Cursos de Especialização na Área da Saúde– 2019.

Comunicado IS, de 2019 DOE de 19/02/19 p. 79 - seção 1 n° 34 - Convocação de candidatos referente Edital 01/2019 - Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde – Programa de Formação para a Investigação Científica e Tecnológica.

Comunicado IP, de 2019 DOE de 19/02/19 p. 79 - seção 1 n° 34 - Edital do Resultado Final e Convocação para Matrícula, do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para Curso de Especialização na Área da Saúde-2019 na área de “Vigilância Laboratorial da Raiva” do Instituto Pasteur.

Projeto de Lei nº 31 de 2019 DOE de 19/02/19 p.9 - seção Leg. n° 33 - Dispõe sobre a dispensa de exame para renovação da habilitação nos casos em que especifica.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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