Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 267, de 15/02/19 DOU de 18/02/19 p. 64 - seção 1 n° 34 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Consulta Pública MS-SCTIE, nº 4, de 15/02/19 DOU de 18/02/19 p. 71 - seção 1 n° 34 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de dislipidemia, para prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos - SCTIE/MS.

Portaria MS-GM nº 234, de 14/02/19 DOU de 18/02/19 p. 65 - seção 2 n° 34 - Altera a Portaria nº 3.821/GM/MS, de 01/12/2018, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2018/2021.

Legislação Estadual

Decreto, nº 64.112, de 15/02/19 DOE de 16/02/19 p. 1 - seção 1 n° 33 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

Decreto, nº 64.114, de 15/02/19 DOE de 16/02/19 p. 1 - seção 1 n° 33 -  Restabelece a vigência do Decreto nº 63.798, de 9 de novembro de 2018, que transferiu e reorganizou o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.

Resolução SS, nº 12, de 15/02/19 DOE de 16/02/19 p. 41- seção 1 n° 33 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.

Resolução SS, nº 13, de 15/02/19 DOE de 16/02/19 p. 44- seção 1 n° 33 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.

Resolução SS, nº 14, de 15/02/19 DOE de 16/02/19 p. 41- seção 1 n° 33 - Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.

Deliberação CIB, nº 3, de 15/02/19 DOE de 16/02/19 p. 51- seção 1 n° 33 - Homologa ad referendum as transferências de teto financeiro MAC.

Portaria  HCFMB nº 13, de 12/02/19 DOE de 16/02/19 p. 60 - seção 1 n° 33 - Altera Portaria 002 - SHCFMB de 04/01/2018 que Designa membros para compor Comissão Gestora Multidisciplinar para Implementação e Controle de Riscos de  Acidentes com Materiais Biológicos e Perfurocortantes.

Projeto de Lei nº 29 de 2019 DOE de 16/02/19 p.5 - seção Leg. n° 32 - Cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da depressão nas redes públicas de saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 30 de 2019 DOE de 16/02/19 p.5 - seção Leg. n° 32 - Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Berdon.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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