Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 202, de 08/02/19 DOU de 15/02/19 p. 54 - seção 1 n° 33 - Compatibiliza códigos da CID-10 com procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde/SUS.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 3, de 14/02/19 DOU de 15/02/19 p. 56 - seção 1 n° 33 - Estabelece prazo para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de esclerose múltipla, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.

Decisão COFEN nº 17, de 13/02/19 DOU de 15/02/19 p. 232 - seção 1 n° 33 - Aprova o Regimento Interno do 22º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF.

Resolução CFP nº 1, de 07/02/19 DOU de 15/02/19 p. 233 - seção 1 n° 33 - Retificação - Institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito e revoga as Resoluções CFP nº 007/2009 e 009/2011.

Resolução CFP nº 4, de 11/02/19 DOU de 15/02/19 p. 233 - seção 1 n° 33 - Retificação - Institui as regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional, e revoga a Resolução CFP  07/2003 e Resolução CFP nº 15/1996.

Deliberação CRF-SP nº 2, de 14/02/19 DOU de 15/02/19 p. 233 - seção 1 n° 33 - Disciplina as regras para ministrantes e tutores do CRF-SP.

Legislação Estadual

Portaria  IB nº 6, de 14/02/19 DOE de 15/02/19 p. 28 - seção 1 n° 32 - Nomeia a Coordenação da Escola Superior do Instituto Butantan.

Portaria  IB nº 7, de 14/02/19 DOE de 15/02/19 p. 28 - seção 1 n° 32 - Nomeia os membros do Conselho de Ensino, da Escola Superior do Instituto Butantan - ESIB.

Portaria  IAL nº 4, de 14/02/19 DOE de 15/02/19 p. 28 - seção 1 n° 32 - Atualiza a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz - Cepial.

Portaria  HRO nº 8, de 14/02/19 DOE de 15/02/19 p. 30 - seção 1 n° 32 - Determina a nova Composição da Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional, que será constituída pelos funcionários relacionados.

Portaria  HCFMB nº 16 de 14/02/19 DOE de 15/02/19 p. 32 - seção 1 n° 32 - Institui e estabelece a composição da Comissão de Assistência à Sala de Observação do Pronto Socorro  Referenciado - PSR no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB.

Portaria  HCFMB nº 17 de 14/02/19 DOE de 15/02/19 p. 32 - seção 1 n° 32 - Institui e estabelece a composição da Comissão de Altas Hospitalares no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento