Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 255 de 10/12//18 DOU de 08/02/19 p. 35 - seção 1 n° 28 - Retificação - Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 196, de 06/02/19 DOU de 08/02/19 p. 38 - seção 1 n° 28 - Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, com sede em Indiaporã (SP).

Legislação Estadual

Comunicado SS, de 2019 DOE de 08/02/19 p. 32 - seção 1 n° 27 - Solicitação para apresentação de Manifestação de Interesse para Contratação de Serviços de Consultoria para Desenho e Implementação de Ambiente Lógico com Ferramentas de BIG DATA, no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde do Estado de São Paulo.

Portaria  GVS-XII-1, de 01/02/19 DOE de 08/02/19 p. 34 - seção 1 n° 27 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XII de Araraquara.

Comunicado GVS-XII, de 2019 DOE de 08/02/19 p. 34 - seção 1 n° 27 - Publica a lista das Autoridades Sanitárias do Projeto de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco, que deixam de fazer parte da Equipe de Fiscalização.

Portaria  GVS-XXIV, de 06/01/19 DOE de 08/02/19 p. 34 - seção 1 n° 27 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Ribeirão Preto.

Portaria  ICF nº 1, de 07/02/19 DOE de 08/02/19 p. 35 - seção 1 n° 27 - Altera a composição da Comissão de Biossegurança, tendo em vista a substituição de alguns membros.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento