Legislação Federal

Portaria MPOG-GM nº 745, de 22/09/11 DOU de 26/09/11 p.6 – seção 1 nº 185 – Aprova o Documento Básico do Programa de Capacitação Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - PCI/MCTI.

Portaria MPOG-GM nº 759, de 23/09/11 DOU de 26/09/11 p.7 – seção 1 nº 185 – Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno de Propriedade Intelectual - GTA-PI, criado no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria MS-GM nº 2.267, de 20/09/11 DOU de 26/09/11 p.37 – seção 1 nº 185 – Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 46, de 22/09/11 DOU de 26/09/11 p.43 – seção 1 nº 185 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo M39 - METARHIZIUM ANISOPLIAE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 47, de 22/09/11 DOU de 26/09/11 p.43 – seção 1 nº 185 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T65 - TRICHODERMA STROMATICUM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 48, de 22/09/11 DOU de 26/09/11 p.43 – seção 1 nº 185 – Fica aberto o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo B-40 – BEAUVERIA BASSIANA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Portaria MS-SAS nº 587, de 23/09/11 DOU de 26/09/11 p.46 – seção 1 nº 185 – Concede autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde relacionado.

Legislação Estadual

Decreto nº 57.364, de 23/09/11 DOE de 24/09/11 p.1 – seção 1 nº 182 – Dá denominação de “Dr. Newton da Costa Brandão” ao Ambulatório Médico de Especialidades Santo André - AME Santo André.

Portaria IAMSPE nº 34, de 23/09/11 DOE de 24/09/11 p.3 – seção 1 nº 182 – Inclui código na Tabela Iamspe 2011.

Deliberação CIB nº 38, de 23/09/11 DOE de 24/09/11 p.27 – seção 1 nº 182 – Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 39, de 23/09/11 DOE de 24/09/11 p.29 – seção 1 nº 182 – Aprova o Plano de Trabalho das Escolas Técnicas do SUS / ETSUS da SES/SP.

Deliberação CIB nº 40, de 23/09/11 DOE de 24/09/11 p.29 – seção 1 nº 182 – Aprova a distribuição dos recursos financeiros, entre gestores.

Deliberação CIB nº 41, de 23/09/11 DOE de 24/09/11 p.29 – seção 1 nº 182 – Aprova e ratifica a alteração do endereço das propostas cadastradas.

Contrato de Gestão CGCSS, de 2011 DOE de 24/09/11 p.30 – seção 1 nº 182 – Qualificada como Organização Social de Saúde, para regulamentar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde, no Ambulatório Médico de Especialidades de Mauá - Ame Mauá.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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