Secretaria				DSD	USD		
								DE ESTADO DA SAÚDE				
  	
  		

Unidade Orçamentária										
								
  										
								
Unidade de Despesa										
								
     										
	APOSTILA (LC 1193/2013)
PRO-LABORE ESPECIFICO
(Médico)		

										IDENTIFICAÇÃO											
																														
		R.G.			RS/PV				NOME			
		
     		
     		
  			
																														
		Cargo/Função – Atividade					Padrão		E.V.		Sub ./Tab.			
		
     		
     		
  		
  			
																														
		Código U.A.		Unidade Administrativa		Município			
		  		
  		
  			
																														
												TEXTO														
	                                        O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, do(a) Hospital ...... , da  , no uso de suas competências legais, expede a presente APOSTILA para declarar que a designação de Pró-labore especifico, publicada no DOE de 00/00/0000 em nome do(a) servidor(a) acima identificado(a), fica a partir de 01/02/2013 caracterizada como função específica de , de acordo com o Decreto nº 58.940 de 05 de março de 2013, publicado no DOE de 06/03/2013 no(a) Seção....Encarregatura, Diretoria....  ficando atribuída a gratificação “pró-labore” calculada mediante aplicação do coeficiente de   sobre o valor da referência “M-I”, conforme a jornada de trabalho prevista para a função, de  nos termos dos artigos 20, da Lei Complementar nº 1193, de 02 de janeiro de 2013. 		
																														
											USO DA UNIDADE												
	
Local:    São Paulo                                                           Data  XX/XX/XXXX

Publicado no D.O.E. de ______/_____/_____                                _____________________________
Nome do dirigente de RH
Cargo do dirigente

											USO DO DDPE												
	AVERBAÇÃO AUTOMÁTICA

SS/