:: NOTAS TÉCNICAS - Ministério da Saúde

 

NOTA TÉCNICA Nº 6/2026-CGHV/.DATHI/SVSA/MS
Orientação para retomada dos esquemas terapêuticos para hepatite C em caso de interrupção inadvertida do tratamento.

 

NOTA TÉCNICA no. 5/2025 - CGHV/DATHI/SVSA - MS

 

NOTA TÉCNICA Nº 02/2025-CGHV/.DATHI/SVSA/MS
Revoga a NOTA TÉCNICA Nº 24/2024-.DATHI/SVSA/MS, de 24/7/2024

 

NOTA TÉCNICA Nº 176/2024-CGHA/.DATHI/SVSA/MS
Implantação piloto do exame de carga viral do vírus da hepa te D ou Delta (CV-HDV) no Sistema Único de Saúde (SUS).

 

NOTA TÉCNICA Nº 92/2024-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS
Mudança na bula do tenofovir alafenamida e atualiza as recomendações para o uso desse medicamento no tratamento da hepatite B no âmbito do SUS.

 

NOTA TÉCNICA Nº 72/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS
Esclarece as indicações do uso de tenofovir alafenamida para o tratamento da hepatite B crônica em pacientes monoinfectados e coinfectados com HIV.

 

NOTA TÉCNICA Nº 280/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS - Revoga e substitui as orientações da Nota Técnica nº 30/2023-CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS, e atualiza os esquemas terapêuticos disponíveis para tratamento da hepatite C no âmbito do SUS.

 

NOTA TÉCNICA Nº 30/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS – Revoga e substitui as orientações do Oficio Circular nº06/2022/ CGAHV/.DCCI/SVS/MS, e estabelece os esquemas terapêuticos disponíveis para o tratamento da hepatite C no âmbito do SUS. 

 

NOTA TÉCNICA Nº 122/2022-CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Critérios para o uso de tenofovir alafenamida (TAF) e orientações provisórias acerca do tratamento da hepatite B, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

NOTA TÉCNICA Nº 369/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Orientações sobre a atuação da(o) enfermeira(o) para a ampliação estratégica do acesso da população brasileira ao diagnóstico das hepatites B e C e encaminhamento de casos detectados para tratamento.

 

NOTA TÉCNICA Nº 319/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Normativas referentes ao processo de transferência e ao novo modelo de acesso aos medicamentos para tratamento de hepatites virais.

 

..........................................

 

:: OFÍCIOS

 

OFÍCIO CIRCULAR Nº 467/2025/SVSA/MS
Revoga Ofício-Circular nº 120/2022 (0027765838) referente à investigação de casos de hepatite aguda de etiologia a esclarecer.

 

OFÍCIO CIRCULAR Nº 57/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS - Revoga as orientações da Nota Técnica nº 101/2023-CGAHV/.DATHI/SVSA/MS e comunica a rede sobre a oferta de esquema composto por sofosbuvir + daclatasvir para tratamento da hepatite C para pacientes sem cirrose.

 

OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2022/CGAHV/.DCCI/SVS/MS
Orientações quanto aos critérios de uso de tenofovir alafenamida (TAF) e posologia de entecavir para o tratamento da hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS).

 

OFÍCIO Nº 3212/2019/CGAHV/.DCCI/SVS/MS - Atualização das recomendações do uso de ribavirina para o tratamento da hepatite C no SUS.

 

..........................................

 

:: PORTARIAS

 

PORTARIA SCTIE-MS Nº 32, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Torna pública a decisão de incorporar a testagem universal para hepatite viral C em gestantes no pré-natal, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.