Secretaria de Estado da Saúde

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São Paulo Pela Primeiríssima Infância

Primeira Infância

 

O que é Primeira Infância?

 

De um modo geral, chama-se Primeira Infância ao período que vai desde a concepção do bebê até o momento em que a criança ingressa na educação formal. Isso quer dizer que a Primeira Infância engloba a gestação, o parto e os primeiros anos de vida da criança. Como o início da educação formal não se dá na mesma idade em todos os países, há diferentes noções do final da Primeira Infância. No Brasil, consideramos que a Primeira Infância acaba quando a criança completa seis anos de idade.

 

A Primeira Infância é um período muito importante para o desenvolvimento da criança e as experiências dessa época são relevantes para o resto da vida, mesmo aquelas que acontecem durante a gestação e enquanto o bebê é pequeno, ainda não sabe falar e nem tem memória apurada dos fatos que acontecem à sua volta. 

 

Durante a Primeira Infância ocorrem o crescimento físico, o amadurecimento do cérebro, a aquisição dos movimentos, o desenvolvimento da capacidade de aprendizado, a iniciação social e afetiva, entre outros, e cada um desses aspectos é interligado com os demais e influenciado pela realidade na qual a criança vive. 

 

Os estudos mostram que quanto melhores forem as condições para o desenvolvimento durante a Primeira Infância, maiores são as probabilidades de que a criança alcance o melhor do seu potencial tornando-se um adulto mais equilibrado, produtivo e realizado. 

 

Por isso, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal adotou a seguinte visão: desenvolver a criança para desenvolver a sociedade.

 

Aproveite para conhecer o Súper Cérebro. Este vídeo de animação dura apenas três minutos, mas traz informações que valem por toda uma vida. Produzido pelo Center on the Developing Child (CDC) da Universidade de Harvard, tem o objetivo de explicar como as experiências na Primeira Infância podem afetar a formação do cérebro da criança.

 

https://www.youtube.com/watch?v=y6Y_tpf5LEk

 

O Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância foi desenhado sob a premissa de que a promoção à saúde integral da criança e o aprimoramento das ações de prevenção de agravos e assistência são objetivos que, além de reduzirem a mortalidade infantil, apontam para o compromisso de se prover qualidade de vida favorecendo o desenvolvimento da criança em todo o seu potencial.

 

A Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) celebraram o Convênio nº 150/2012 em 13 de dezembro de 2012 (fls.140 a 144), com vigência de sessenta meses, com o objetivo, mediante a conjugação de esforços dos convenentes, de viabilizar a execução das ações contidas no Programa - São Paulo pela Primeiríssima Infância, em regiões pré-estabelecidas no Estado.

 

As intervenções pensadas pelo Programa viabilizam a integração das três áreas de atendimento à Primeira Infância: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Para isso, é necessário investir em um Modelo de Mudança que contemple uma estrutura de governança, através da criação de um Comitê Gestor Municipal com a participação de representantes das áreas de atendimento à criança pequena, de ONGs, Universidades, grupos religiosos, dentre outros. Dessa forma, o plano de ação, as estratégias, metas e demais ações do Programa são amplamente discutidos, compartilhados e definidos com base em uma participação democrática e transparente.

 

O programa tem seis grandes objetivos:

 

  • Apoiar a construção da linha de cuidado da criança para nortear as ações de articulação em rede para todo o Estado de São Paulo, incorporando os elementos constitutivos da integralidade na promoção do desenvolvimento infantil.
  • Estimular e desenvolver governança local para construir políticas públicas integradas, que priorizem a promoção do desenvolvimento infantil garantindo a institucionalização de uma prática sustentável e de qualidade.
  • Qualificar o atendimento das gestantes e crianças de zero a três anos nos serviços de Saúde, Educação Infantil e Desenvolvimento Social.
  • Mobilizar e sensibilizar as comunidades locais para a importância da atenção à Primeira Infância
  • Criar e aplicar o Índice Paulista de Atenção à Primeira Infância (IPPI) para monitoramento da atenção à primeira infância no estado. Este índice será desenvolvido pela Fundação SEADE, em parceria SES e com a FMCSV. O objetivo é que o IPPI seja adotado como política pública pelo Governo do Estado de São Paulo.
  • Avaliar, sistematizar e disseminar o conhecimento gerado durante a experiência para a aplicação, em escala, por outros municípios.

 

 Abrangência do Projeto

 

O Estado de São Paulo conta com 17 Departamentos Regionais de Saúde que por sua vez se estruturam em 63 Colegiados de Gestão Regional no seu interior. Para este projeto foi proposto inicialmente a expansão dos municípios participantes observando uma composição entre os CGRs onde já existia um município que foi beneficiado pelo apoio da FMCSV e CGRs considerados prioritários para a Secretaria de Estado da Saúde. As regiões prioritárias foram definidas em função do levantamento indicadores relacionados à saúde infantil. Foram escolhidas as seguintes regiões:

 

  • CGR Coração do DRSIII (São Carlos) - 6 municípios com população total de cerca de 363 mil habitantes.
  • CGR de Jundiaí - 9 municípios com população total de cerca de 785 mil habitantes.
  • CGR de Votuporanga - 17 municípios com população total de cerca de 180 mil habitantes.
  • CGR Itapeva - o projeto atenderá 5 dos 17 municípios do CGR (Apiaí, Itaóca, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé e Itapirapuã Paulista), com população total de 41 mil habitantes.
  • CGR Litoral Norte - o projeto atenderá os 4 municípios do CGR (Caraguatatuba, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba), com população total de 290 mil habitantes.

 

Como esta primeira fase de expansão, que se encontra em andamento, tem previsão de termino no ano de 2016, já estamos iniciando o planejamento da segunda fase de expansão nos territórios de abrangência do Projeto de fortalecimento da gestão estadual da saúde, cofinanciado pelo BID, a saber: CGR Vale do Ribeira, CGR Vale do Jurumirim, CGR Itapeva e CGR Região Metropolitana de Campinas.

 

Programa Primeiríssima Infância: Eixos de Atuação

 

O Programa propõe um modelo de mudança no município para que todo o sistema (do gestor e profissionais às famílias e sociedade como um todo) construa outro olhar e assuma uma nova postura com relação à Primeira Infância.

Para isso, seus objetivos estão relacionados à quatro eixos de atuação:

 

Estrutura de governança - criação de um Comitê Gestor Municipal para garantir a implementação e sustentabilidade do Programa. O grupo é formado por gestores e técnicos das secretarias da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e representantes da sociedade civil para planejar e definir prioridades, articular as ações entre os diversos setores da sociedade, monitorar e avaliar o Programa. Para isso escolhe um articulador, responsável em coordenar o desenvolvimento do Programa Primeiríssima Infância no município e integrar o trabalho do Comitê. Para qualificar a atuação da Governança, o grupo participa de oficinas de apoio técnico, semestrais, com o objetivo de desenvolver habilidades relacionadas à gestão.

 

Desenvolvimento de capacidades - oficinas de formação destinadas aos profissionais da rede. Abordam temas como: pré-natal e puerpério ampliados; grupos de famílias grávidas e com crianças de até três anos; espaços lúdicos; educação infantil de zero a três anos; humanização do parto e nascimento; puericultura ampliada.

 

Comunicação e mobilização social - produção de materiais de comunicação, campanhas de mídia e nas redes sociais, eventos e seminários. Uma das ações adotadas pelos municípios parceiros, que favorece o trabalho intersetorial das áreas de atendimento, é a Semana do Bebê com atividades voltadas às gestantes, crianças pequenas e suas famílias, envolvendo toda a comunidade. As cidades de Itupeva, São Carlos, Penápolis, e Votuporanga criaram uma lei instituindo a Semana do Bebê com periodicidade anual. 

 

Avaliação e monitoramento - Antes do início das atividades, o Programa realiza uma avaliação da linha de base do município ou região para definir qual é o cenário atual de atenção às gestantes e crianças pequenas e orientar o processo de implantação, servindo de parâmetro a outras avaliações. A publicação 'Programa Primeiríssima Infância: Estratégias para qualificar a atenção à criança pequena' possui mais informações sobre este tema nos municípios parceiros.

 

MODELO DE MUDANÇA

Descrição: http://www.fmcsv.org.br/pt-br/o-que-fazemos/programa-primeirissima-infancia/PublishingImages/modelo_de_mudanca.jpg

 

Neste gráfico, estão explicitados a formatação de um novo modelo de atendimento à criança pequena e os resultados que se esperam alcançar com a implementação do Programa Primeiríssima Infância nos municípios e nas regiões. 

 

O material base para as formações e referências do São Paulo pela Primeiríssima Infância podem ser acessados abaixo:

 

Caderno A - Histórico e fundamentação teórica do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância

 

Caderno B - Aprendizagem Profissional com foco na promoção da Primeiríssima Infância

 

Caderno 1 - Formação em pré-natal, puerpério e amamentação: práticas ampliadas

 

Caderno 2 - Formação em trabalho com grupos: famílias grávidas e com crianças de até 3 anos

 

Caderno 3 - Formação em espaços lúdicos

 

Caderno 4 - Formação em Educação Infantil: 0 a 3 anos

 

Caderno 5 - Formação em humanização do parto e nascimento

 

Caderno 6 - Formação em puericultura: práticas ampliadas

 

 

 

Linha de Cuidado da Criança

 

Foram desenvolvidos pelo Departamento de Pediatria da UNICAMP e pelo Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, 3 Manuais para a orientação do atendimento, acompanhamento e percurso da criança pela Rede de Atenção à Saúde, desde a atenção primária até a alta complexidade.

  • Manual de neonatologia
  • Manual de acompanhamento da criança
  • Manual de orientações ao gestor e profissionais de saúde

 

Os mesmos estão disponíveis para consulta pública no site da SES, até o dia 25/09/2015, para apreciação e sugestões do meio acadêmico na área de Pediatria.

 

Após esta data, devem seguir para a editoração e publicação, para que sejam utilizados no início de 2016 na fase de implantação da linha de cuidado da criança nas mesmas regiões onde o Programa Primeiríssima Infância foi e será implantado. 

 

O Índice Paulista da Primeira Infância - IPPI que reflete a capacidade dos municípios do Estado de São Paulo de promover o desenvolvimento infantil por meio do acesso aos serviços de saúde e educação voltados às crianças menores de seis anos, será lançado no próximo dia 25/09.

 

O IPPI classifica os 645 municípios paulistas segundo as dimensões saúde e educação. Essa tipologia foi construída a partir de indicadores sintéticos elaborados com base em registros administrativos de periodicidade anual e disponíveis para todos os municípios do Estado. Os indicadores sintéticos são independentes para cada uma das dimensões, referindo-se a esforço e resultado, para a dimensão saúde, e cobertura e qualidade, para a dimensão educação. Para saber mais acesse: IPPI: http://www.ippi.seade.gov.br/.

 

 

Para saber mais sobre a Primeiríssima Infância  e a importância dessa faixa etária da vida para a criança e da sociedade, acesse: vídeos

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