Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde revela que as lanchonetes foram o tipo de estabelecimento mais multados nos dois primeiros meses de vigência da Lei Antifumo. Das 288 autuações feitas em todo o Estado de São Paulo, 51 foram aplicadas em lanchonetes. Em segundo lugar no ranking de multas, aparecem os bares, com 46 autuações, seguidos pelos restaurantes, com 39 multas.

O balanço refere-se ao período de 7 de agosto a 5 de outubro. Em todo o Estado, foram realizadas 72.431 fiscalizações pelos agentes da Vigilância Sanitária e do Procon. Foram aplicadas 288 multas, com um índice de cumprimento de 99,6%. Na capital, foram feitas 22.493 visitas, e aplicadas 145 multas. No interior, foram 49.938 fiscalizações e 143 multas aplicadas.

"Independentemente do tipo de estabelecimento, o que pudemos verificar foi uma adesão maciça dos estabelecimentos à Lei Antifumo. Os proprietários dos locais, assim como os clientes, perceberam as vantagens de manter os ambientes livres do tabaco. Daí esse elevado índice de cumprimento da lei. Mesmo em lanchonetes, as mais multadas, o desrespeito à legislação foi exceção. Mas a fiscalização, atenta, autuou os infratores", afirma a diretora da Vigilância Sanitária, Maria Cristina Megid. 

Diariamente, mais de 1.200 estabelecimentos são fiscalizados pelos agentes. A ação também resultou em multas a hotéis, comércio em geral, clubes e padarias (veja lista abaixo). O sucesso da aplicação da lei não mudará o sistema de fiscalização. Os cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento da lei continuarão atuando.

A lei antifumo está em vigor desde o último dia 7 de agosto. A nova legislação do Estado de São Paulo serviu de exemplo para diversos Estados e cidades do país, que vêm aprovando leis semelhantes, por ambientes fechados de uso coletivo livres do tabaco. Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br

BALANÇO

Locais fiscalizados: 72.431

Multas aplicadas: 288

Índice de cumprimento da lei: 99,6%

Ranking de multas:

Lanchonetes - 51

Bares - 46

Restaurantes - 39

Comércio em geral - 93

Padaria - 15

Hotéis - 7

Clubes - 4

Academia - 3

Outros - 30