Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde revela que o interior de São Paulo superou a capital no cumprimento da Lei Antifumo, com um índice de adesão de 99,7% dos estabelecimentos fiscalizados. A capital paulista também teve um alto índice de adesão, com 99,3% dos locais já adequados à legislação. Os números comprovam o apoio e o respeito da população à Lei Antifumo.

O balanço refere-se ao período de 7 de agosto a 5 de outubro. Em todo o Estado, foram realizadas 72.431 fiscalizações pelos agentes da Vigilância Sanitária e do Procon. Foram aplicadas 288 multas, com um índice de cumprimento de 99,6%. No interior, foram 49.938 fiscalizações e 143 multas aplicadas. Na capital, foram feitas 22.493 visitas, e aplicadas 145 multas.

"Ficamos muito satisfeitos ao constatar que a alta adesão da população à nova lei foi uniforme por todo o Estado, com índices de cumprimento superiores a 99%. Isso mostra que houve uma conscientização sobre a importância de manter os ambientes fechados livres do tabaco. E a fiscalização esteve presente, mostrando que a lei vale para todos", afirma a diretora da Vigilância Sanitária, Maria Cristina Megid. 

O sucesso da aplicação da lei não mudará o sistema de fiscalização. Os cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento da lei continuarão atuando. São realizadas mais de 1.200 fiscalizações diariamente no Estado de São Paulo.

A lei antifumo está em vigor desde o último dia 7 de agosto. A nova legislação proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. A nova legislação alinhou São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. E serviu de exemplo para diversos Estados e cidades do país, que vêm aprovando legislações semelhantes, por ambientes fechados de uso coletivo livres do tabaco. Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br