A Secretaria de Estado da Saúde realiza hoje, quinta-feira, a entrega dos primeiros veículos especialmente identificados para a realização das blitze sobre a lei anti-fumo. Serão 15 veículos, de um total de 70, que serão entregues e distribuídos pelo Estado para que sejam realizadas as ações de orientação e fiscalização da lei que estabelece ambientes fechados de uso coletivo 100% livres do tabaco. 

As blitze educativas têm como principal função orientar proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais sobre as determinações da nova legislação. As dúvidas dos freqüentadores também serão esclarecidas. A partir de 7 de agosto, com a entrada da lei em vigor, as blitze serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas. As ações, que poderão ocorrer a qualquer hora do dia, contarão com equipes de no mínimo dois fiscais.

Os fiscais estarão orientados a verificar não apenas a presença de cigarros acesos nos ambientes, mas também se o proprietário tomou as providências para manter o ambiente livre do tabaco, colocando os cartazes que alertam para a proibição para o uso de cigarros, se os cinzeiros foram retirados do local e se o proprietário tomou providências para que os eventuais fumantes apaguem seus cigarros.

A Secretaria ressalta que a ação da fiscalização terá como foco os estabelecimentos e seus proprietários. Os fumantes não deverão ser diretamente abordados pelos fiscais.