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Incentivo à Estratégia Saúde da Família - QUALIS

A Secretaria de Estado da Saúde, no ano 2000, iniciou a implantação do Projeto QUALIS Interior, em áreas prioritárias (municípios com menores IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, com populações remanescentes de Quilombos e assentamentos rurais), buscando equidade através de incentivos financeiros para municípios nestas condições, desde que optassem pela Estratégia Saúde da Família - ESF. Este recurso viria complementar o valor repassado pelo Ministério da Saúde, para custeio das equipes, mediante o cumprimento das diretrizes do então denominado Programa Saúde da Família.

 

O Projeto QUALIS abrange 94 municípios, 230 equipes, que representam 8% do total de equipes de Saúde da Família implantadas no Estado, envolvendo recursos no montante de R$ 25.000.000,00/ ano. Estes municípios localizam-se em 14 regiões de saúde, concentrando-se em Presidente Prudente (áreas de assentamento e acampamentos rurais), Sorocaba (piores IDH do Estado, barreiras geográficas), Taubaté (baixos IDH e áreas rurais), Registro (Quilombolas, baixos IDH, barreiras geográficas) e Araçatuba (áreas rurais, assentamentos).

 

Após quatro anos de implantação do QUALIS, a Secretaria de Estado da Saúde, através da Coordenadoria de Planejamento de Saúde (CPS) e equipes de auditores das Diretorias Regionais de Saúde (DIR), realizou processo avaliativo com o objetivo de verificar as condições da organização da atenção básica e das equipes de Saúde da Família nestes municípios.

 

Os resultados indicaram avanços e também dificuldades a exemplo da fixação do profissional, em especial do médico, nas localidades mais pobres e distantes de pólos econômicos. Indicaram a necessidade de um processo mais permanente de apoio técnico, o que está sendo articulado pela Coordenação Estadual da Atenção Básica.

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