OUVIDORIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO PAULO

A A A Tamanho do texto

OUVIDORIA NO BRASIL

 

Como surgiram as Ouvidorias?

 
 

      Tecer comentários sobre o surgimento das Ouvidorias, faz com que tenhamos sempre que seguir fatos cronologicamente determinados e por este motivo entendemos que dentre as leituras realizadas, este texto que selecionamos nos traz o condensado do que entendemos mais importante.

       Segue portanto um texto extraído do endereço:

 

http://www.ouvidorias.gov.br/cidadao/conheca-a-ouvidoria/historia-das-ouvidorias para apreciação

 

     "Algo parecido com o que hoje chamamos de Ouvidoria Pública surgiu, pela primeira vez em 1809, na Suécia, com o objetivo de receber e encaminhar as queixas dos cidadãos contra os órgãos públicos. Nessa época, criou-se a palavra ombudsman que, em sueco, significa "representante do povo". Essa palavra surgiu para identificar o funcionário responsável por receber críticas e sugestões da população sobre órgãos públicos na Suécia. Sua missão é agir no interesse da população junto aos governos.

     Posteriormente, vários países passaram a criar o cargo, chamando o ombudsman de maneiras diferentes. Em Portugal, por exemplo, esse profissional é chamado de provedor; na França o termo é traduzido como médiateur; já nos países de língua hispânica costuma-se denominar o cargo como defensor.  

     Nos Estados Unidos foram criadas, a partir da década de 1960, ombudsman espalhados pela Administração Pública, obedecendo a regulamentos próprios, diferentemente do modelo europeu, em que há apenas um ombudsman.

     No Brasil, o surgimento da ouvidoria está relacionado à implantação da administração colonial. Em meados do século XVI, foi nomeado o primeiro Ouvidor-Geral, para figurar como os "ouvidos do rei" e para garantir, como órgão do sistema de justiça, a rigorosa aplicação das leis da metrópole. Com o processo de emancipação do país, esse instituto português acabou por ser extinto após a Declaração de Independência do Brasil, em 1822.  

     Todavia, a velha palavra "Ouvidoria" viria a ressurgir no curso do movimento pela redemocratização do Brasil na década de 1980, carregando em si um novo significado, inspirado na instituição sueca do ombudsman: dessa vez o nome foi utilizado para caracterizar um órgão público responsável por acolher as expectativas sociais e tentar introduzi-las junto ao Estado.  

     A primeira ouvidoria pública brasileira foi criada em 1986, no município de Curitiba. Desde então, e em especial desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, as ouvidorias evoluíram rapidamente, sob o impulso das reivindicações populares por participação nas deliberações do Estado.  

     Em 1995 foi criada a Ouvidoria-Geral da República, como parte da estrutura do Ministério da Justiça. Em 1999, o Estado de São Paulo promulgou a lei de Proteção ao Usuário do Serviço Público, determinando a criação de Ouvidorias em todos os órgãos públicos estaduais.  

     Em 2003, a Ouvidoria-Geral da República foi transferida para a estrutura da Controladoria-Geral da União (CGU), e posteriormente teve seu nome alterado para Ouvidoria-Geral da União (OGU), com competência para exercer a coordenação técnica do segmento de ouvidorias do Poder Executivo Federal.  

     Em 2004 foi promulgada também a Emenda Constitucional nº 45, que determina a criação de Ouvidorias no Poder Judiciário e no Ministério Público no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Territórios.  

     Esse processo de ampliação dos espaços de participação fez com que, hoje, a Ouvidoria esteja presente nos três poderes da Nação, e também nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, tendo se consolidado como uma instância de controle e participação social, destinada ao aprimoramento da gestão pública."

     

      No que diz respeito, particularmente da Ouvidoria em Saúde, podemos dizer que a Lei 8080 e a 8142 de 1988, traz a participação do cidadão nos Serviços Públicos de Saúde  SUS, que será representada coletivamente pelo Conselho de Saúde e individualmente pela Ouvidoria dos Serviços de Saúde.

      Como citado anteriormente, em 1999 através da Lei 10.294 foram criadas as Ouvidorias da Saúde tendo o Decreto 60.399  de 2014 estabelecido diretrizes e competências.

 

 

Comunicar Erro




Enviar por E-mail






Colabore


Obrigado