O Termo de Compromisso de Gestão Estadual (TCGE) aqui apresentado é reflexo da construção efetiva do Pacto pela Saúde no Estado de São Paulo, cujo processo ocorreu em sintonia com o Plano Estadual de Saúde 2008-2011.

São apresentadas neste documento as responsabilidades:
- gerais da gestão do SUS
- na regionalização
- no planejamento e programação
- na regulação, controle, avaliação e auditoria
- na gestão do trabalho
- na eduacação e na saúde
- na participação e controle social
 
Apresentam-se ainda os Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde e Prioridades e Objetivos do TCGE.

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• Plano Estadual de Saúde

  Conheça o Plano Estadual de Saúde do Estado de São Paulo para o quadriênio 2008-2011, construído a partir da discussão de prioridades e conhecimento dos principais problemas de saúde do Estado.

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  Conheça o Plano Operativo Anual 2008, construído a partir do Plano Estadual de Saúde 2008-2011

• Vacinação contra a Rubéola