A Secretaria de Estado da Saúde irá mobilizar cerca de 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon para garantir o cumprimento da nova lei estadual que proíbe o fumo em ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado, a partir de agosto.
Eles formarão um grupo de “elite” e realizarão jornadas extras para verificar se os estabelecimentos estão, de fato, livres da poluição causada pela fumaça do cigarro. Já a partir deste mês os agentes receberão treinamento da Secretaria terão gratificações extras para realizar a fiscalização, que será normalmente de seis horas diárias, incluindo sábados, domingos e feriados.
Com veículos e uniformes especiais, os fiscais irão percorrer bares, restaurantes, boates e hotéis, entre outros locais, para conferir se os locais estão em acordo com a legislação aprovada. Qualquer estabelecimento previsto na nova lei está sujeito às blitze, que irão ocorrer principalmente no período noturno e nas madrugadas, mas que podem acontecer a qualquer momento do dia.
As ações contarão com equipes de no mínimo dois fiscais. Eles estarão orientados a verificar não apenas a presença de cigarros acesos nos ambientes, mas também se o proprietário tomou as providências para manter o ambiente livre do tabaco, colocando os cartazes que alertam para a proibição para o uso de cigarros, se os cinzeiros foram retirados do local e se o proprietário tomou providências para que os eventuais fumantes apagassem seus cigarros.
A Secretaria ressalta que a ação da fiscalização terá como foco os estabelecimentos e seus proprietários. Os fumantes não deverão ser diretamente abordados pelos fiscais. “A lei foi feita para que tenhamos ambientes livres de tabaco, cuja manutenção deverá ser garantida pelos donos dos locais. A lei não é contra os fumantes. É, sim, a favor dos ambientes livres de tabacos, a favor da saúde de todos. Esse é o foco da fiscalização”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas.
Autoria: Assessoria de Imprensa - 07/05/09
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