Os medicamentos de dispensação excepcional são, geralmente, de uso contínuo e de alto custo. São usados no tratamento de doenças crônicas e raras, e dispensados em farmácias específicas para este fim. Por representarem custo elevado, sua dispensação obedece a regras e critérios específicos.
O Programa de Medicamentos Excepcionais foi criado em 1993 e posteriormente, através de novas Portarias, o Ministério da Saúde ampliou de forma significativa o número de medicamentos excepcionais distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para a dispensação dos Medicamentos Excepcionais são utilizados alguns critérios, como diagnóstico, esquemas terapêuticos, monitorização/acompanhamento e demais parâmetros, contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, estabelecidos pela Secretaria de Assistência à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde. Os protocolos também relacionam os medicamentos que são fornecidos pelo programa.
Assistência Farmacêutica
Programa Dose Certa
Programa de Medicamentos Estratégicos
Informações técnicas e lista de Medicamentos do Programa Dose Certa
Onde encontrar os Medicamentos do Programa Dose Certa
Como retirar os Medicamentos do Programa Dose Certa
Lista de Medicamentos de Dispensação Excepcional (e Doenças Atendidas)
Orientações para obtenção de Medicamentos de Dispensação Excepcional
Programa de Dispensação de Insumos para Diabetes
Laudo solicitação autorização de medicamentos de dispensação excepcional (LME)
Protocolo para Tratamento dos Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar
Norma técnica para tratamento de Hepatite B crônica
Norma técnica para Tratamento da Hepatite C Crônica
Protocolo Clínico da Dispensação de Fórmulas Infantis para pacientes com Alergia à proteína do leite de vaca
Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
Norma Técnica para utilização de Aripiprazol
